O governador Rodrigo Rollemberg afirmou, nesta segunda-feira (2/3), que o GDF ainda não tem uma posição oficial sobre a ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de não pagar reajuste de salário a servidores, aprovado ainda no governo de Agnelo Queiroz.
;Precisamos conhecer com profundidade a ação do Ministério Público, qual é a decisão da Justiça, pra só então dizer qual é a posição do governo;, disse durante audiência na Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no Estádio Nacional Mané Garrincha. O MPDFT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra 32 leis aprovadas em 2013 de reajustes para 31 categorias profissionais.
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A medida, que diz respeito a mais de 100 mil servidores, não condiz com a previsão orçamentária de 2015, além de ir de encontro com outras normais legais vigentes, segundo a Procuradoria-Geral da Justiça. O orçamento deste ano tem previsão de R$ 184,9 milhões para os reajustes, enquanto os benefícios estabelecidos em 2013 ultrapassariam o R$ 600 milhões.
Rollemberg alegou, no entanto, que o pagamento de servidores que ganham até R$ 9 mil líquido não deve atrasar neste mês e vai entrar no quinto dia útil. Essa parcela de servidores, segundo o governador, representa 87% do total.
[SAIBAMAIS]Para realizar o pagamento de servidores em dia, o GDF quer remanejar R$ 140 milhões de fundos distritais. Segundo o governador, trata-se de uma ;flexibilização nos recursos; e todos os programas financiados com esse dinheiro serão mantidos, como os editais de cultura. ;Nós apenas teremos uma liberdade maior de utilizar esses recursos financieros para pagar, por exemplo, salários atrasados, enquanto, neste momento, ainda eles não precisam ser utilizados para pagar editais;, disse.
Outra medida de austeridade do GDF foi comentada durante o evento no Mané. De acordo com Rollemberg, o governo pretende transferir algumas secretarias para o estádio como forma de conter de gastos. ;Nós gastamos muito com aluguel;, explicou o governador. "É um remanejamento que está presentes a acontecer, mas ainda não sabemos quantas secretarias. A mudança deve acontecer nas próximas semanas", informou.
A audiência pública vai continuar nesta terça e quarta-feira (3 e 4/2), para discutir prioridades de programas e projetos da pasta. Estiveram presentes, além de Rollemberg, a secretária de Esportes, Leila Barros e o ministro de Esportes, George Hilton.
Com informações de Amanda Martimon.