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Estado de Minas

MP investiga suposto caso de violência policial em comunidade cigana

O relato inclui revista íntima em mulheres sem a presença de uma militar feminina na equipe, ameaças de morte, buscas nas lonas sem mandado judicial, quebra de televisores e moradores sem poder ir ao banheiro urinando nas calças


postado em 13/03/2015 09:38 / atualizado em 13/03/2015 15:09

O Ministério Público Federal (MPF) investiga um suposto caso de violência policial em uma comunidade cigana às margens do km 16 da BR-020, próximo a Sobradinho. Segundo a denúncia dos moradores, 39 PMs da Rotam entraram, sem mandado judicial, na chácara ocupada por cerca de 50 pessoas e cometeram uma série de irregularidades em uma abordagem para apreender armas. Em nota, a PM rebateu as denúncias e informou que "toda a operação foi filmada demonstrando a total lisura e transparência das ações". A corporação enviou um vídeo de aproximadamente um minuto, abaixo exposto.

A operação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na tarde de 6 de março, resultou no recolhimento de dois revólveres .38 e uma garrucha, de acordo com os próprios ciganos. Na ocorrência registrada na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), constam quatro revólveres, sendo três de calibre .38 e um .32, uma espingarda 5.5 e diversas munições. Os três proprietários das armas foram autuados, pagaram fiança e foram liberados.

O problema, porém, seria a forma como teriam sido abordados. De acordo com o MP, os policiais entraram no ambiente com bombas de efeito moral e, já no início, os estilhaços acertaram e feriram três crianças que jogavam futebol na entrada do local. Daí para frente, o relato inclui revista íntima em mulheres sem policial feminina na equipe, ameaças de morte, buscas nas lonas sem mandado judicial, quebra de televisores e moradores sem poder ir ao banheiro urinando nas calças na frente dos filhos.


Veja o vídeo de aproximadamente um minuto enviado à reportagem pela assessoria de imprensa da Polícia Militar do DF:



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Segundo o presidente da Associação dos Ciganos das Etnias Calon de Brasília, Elias Alves da Costa, a abordagem aconteceu por preconceito. "Um policial falou que índios, ciganos e sem-terras devem acabar. Desrespeitaram todos nossos direitos, derrubaram nossa comida no chão, rasgaram nossas roupas, abriram fraldas de crianças para ver se tinha algo dentro, fizeram uma idosa levantar a saia na frente dos filhos e disseram que nos matariam caso reagíssemos", relatou. De acordo com o MP, os ciganos têm permissão concedida pela União para ocupar o território.

Nesta sexta-feira (13/3), está previsto um encontro do procurador à frente do caso, Felipe Fritz, do 1º Ofício de Cidadania, com o corregedor-geral da PMDF, tenente-coronel Braga Reis, para ouvir a versão da polícia e dar prosseguimento às investigações. "O delegado Édson Medina, da 16ª DP, disse não ter sido avisado da operação. Por quê? Por que usaram helicópteros e várias viaturas para agir ali? Quem pediu essa operação?", questionou Fritz. 

Leia a íntegra da nota da Polícia Militar:
Diante das denúncias realizadas contra o Batalhão de ROTAM - PMDF  durante a ocorrência de apreensão de armas de fogo no acampamento dos Ciganos é importante levantar as seguintes considerações:

A denúncia é um direito de todo cidadão contudo, conforme código penal e processo penal, cabe a quem denuncia o ônus da prova sob pena de incorrer em crime de denunciação caluniosa.

A policia militar de acordo com a CF e o código penal tem o dever de agir diante de denúncias não cabendo recusa sob pena de incorrer em omissão ou prevaricação. 

Toda operação foi filmada demonstrando a total lisura e transparência das ações, sendo que as alegações a seguir podem ser comprovadas  pelas imagens e pela ocorrência registrada na 16ª delegacia.

A operação se deu diante de denúncias anônimas da comunidade de que na região costumeiramente ocorriam disparos de arma de fogo, roubos e brigas envolvendo indivíduos armados, fatos que podem ser comprovados ao se verificar o histórico de ocorrências registradas na delegacia no local do acampamento e em suas adjacências.

A operação se deu sob forte chuva em ambiente rural, sendo que havia em torno de dez barracas e duas tendas maiores, e que durante o primeiro momento foram feitas buscas nas barracas para averiguar a existência de pessoas armadas sendo que todos foram conduzidos para a tenda maior que era aberta e permitia uma boa circulação de ar. Conforme as imagens cerca de 30 ciganos foram postos na tenda e os próprios policiais buscaram por cadeiras em outras tendas para que os mais idosos e gestantes pudessem se sentar enquanto era realizada a busca por armas nas barracas. Verifica-se portanto que os moradores apenas tomaram chuva no caminho de suas barracas para a tenda principal.

Quanto à alegação de que os policiais se utilizaram de armas de fogo para ameaçar os moradores, cabe salientar que  durante as buscas foram encontradas 8 armas de fogo, 14 facas e em torno de 80 munições fato que comprova o grau de periculosidade dos abordados. Foram encontradas armas de fogo na posse de mulheres, e munições com crianças sendo que foram tomados todos os procedimentos de segurança necessários para garantir a integridade física dos ciganos e dos policiais. Retirar 21 armas e munições das ruas sem efetuar nenhum disparo ou lesionar qualquer envolvido pode ser considerado uma ação policial de sucesso, pois demonstra a precisão da ação sem causar qualquer dano colateral.

No que tange à denuncia de furto de celulares, esclarecemos que todos os itens que foram apreendidos foram relacionados em ocorrência própria e aqueles itens os quais o delegado não viu a necessidade de arrolar ao inquérito foram restituídos ao final do registo na 16ª Delegacia de Policia Civil de Planaltina –DF sendo entregues ao advogado e ao filho do dito líder da comunidade sendo que os mesmo assinaram o recebimento dos pertences. 

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