postado em 14/03/2015 09:16
Paracatu (MG) ; A 200km da capital da República, moradores da cidade mineira de Paracatu vivem dias de preocupação. Em quase 30 anos de exploração de ouro na região por mineradoras, nunca se falou tanto sobre os riscos da atividade aos recursos naturais e à população, que convive lado a lado com a maior extratora do país nesse segmento, sob o comando, desde 2005, da empresa canadense Kinross Gold Corporation. Apenas 250 metros separam a área, de mais de 11,9 mil hectares, da zona urbana, fator considerado alarmante, segundo especialistas. Tal situação alimentou denúncias nas redes sociais e na mídia sobre altos índices de câncer no município, fruto de uma suposta contaminação em massa provocada pelo arsênio ; substância liberada no processo de retirada do ouro. Textos publicados em sites e blogs alertando sobre os riscos na região foram compartilhados por milhares de internautas nos últimos meses. A direção da empresa garante que as acusações são infundadas.
[SAIBAMAIS]A reportagem do Correio esteve em Paracatu na última semana. Ao chegar pela BR-040, um terreno acinzentado, à esquerda, logo chama a atenção. Ao redor dele, barragens de rejeito, onde são depositados resíduos líquidos e sólidos, decorrentes do processo de extração do ouro, parecem uma grande lagoa. Prédios e casas se misturam à paisagem, logo ao fundo. As barreiras físicas que separam a cidade de empreendimento não são claras, assim como as partículas liberadas no processo para aquisição do minério, como explica o geólogo e mestre em Planejamento e Gestão Ambiental Márcio José dos Santos.
;O ouro está contido dentro da rocha, mas, muitas vezes, está agregado aos minerais, principalmente aos sulfetos, que são compostos de enxofre e ferro, como é o caso do sulfeto de arsênio ; um mineral conhecido como arsenopirita. Quando sofre a ação do tempo (intemperismo), ele se oxida e o ouro fica livre. Nesse processo natural, o arsênio também é liberado, mas não é absorvido pelo corpo humano;, ensina.
Leia mais notícias em Cidades
Não é o que tem ocorrido em Paracatu, segundo o cientista, que é morador da cidade. Ele explica que, diferentemente do que ocorria na época dos garimpos, a chegada das mineradoras trouxe com elas um processo de extração perigoso: a cianetação. ;Quando se destrói a rocha, libera-se arsênio em diferentes estados de valência. Para se retirar 1g de ouro, são liberados até 7kg de arsênio nessas condições. O mais letal deles é o trióxido de arsênio, um dos componentes liberados quando se ataca a arsenopirita.; O geólogo frisa que resultados de estudos recentes, feitos pela Universidade de Lavras, mostram que o arsênio presente na poeira de Paracatu está biodisponível, isto é, pode ser absorvido pelo corpo.
O risco da vizinhança entre o município de Paracatu e a Kinross também é citado pelo professor Claudinei Gouveia de Oliveira, do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais da Universidade de Brasília (UnB). ;A atividade causa dano ao meio ambiente. Afinal, estamos falando de uma mineração a céu aberto. Ela demanda uma movimentação de massa muito grande para o baixo teor de ouro adquirido. Embora as mineradoras dessa natureza sejam mais econômicas para a empresa, elas causam grandes problemas à sociedade. Poluição, barulho, doenças, problemas urbanos;, exemplifica.
;À medida que a mineração vai evoluindo, o lençol freático vai sendo rebaixado. Então, a água é drenada de diferentes locais e há um risco de se secar um manancial. Sem falar nas barragens de rejeito, onde deve ser feito um monitoramento constante, para não haver vazamento. Se todas as medidas não forem tomadas, com cuidado redobrado, pode acontecer rompimento de barragem e resultar em um desastre ambiental. Sou a favorável à mineração, e essa traz grandes benefícios econômicos ao município, mas a sociedade deve decidir se, no momento, é algo interessante;, conclui Claudinei.
Sobre as denúncias, a Kinross se defende amparada em conclusões de estudos do Centro Tecnológico Mineral (Cetem), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encomendados pela Prefeitura de Paracatu, que também contesta o perigo. O estudo que teve início em 2011 e foi finalizado em 2013 atestou ;baixos teores de arsênio em águas de abastecimentos doméstico e em material particulado na atmosfera, faixas esperadas para áreas urbanas, mas com maiores teores em áreas próximas à mineração de ouro;. Mas o estudo é contestado por ativistas e estudiosos da região, que usam dados do próprio documento para reafirmar o perigo. Procurada, a assessoria de imprensa do Cetem informou que os pesquisadores envolvidos no estudo estão fazendo novas análises e detalhamentos do documento para dar novos esclarecimentos à comunidade.
A Kinross é alvo de ações Justiça, entre elas uma civil pública protocolada por uma entidade da cidade. O Correio esteve na Procuradoria de Justiça de Paracatu, mas não conseguiu informações sobre o processo. ;Eu não oficiava em meio ambiente nessa época, mas a Fundação Acangaú ajuizou uma ação. Isso eu tenho conhecimento, mas os pedidos dessa ação eu não sei falar;, informou o promotor da 2; Promotoria de Justiça, Paulo Campos Chaves. ;Quando começou essa guerra nas redes sociais, encomendamos uma pesquisa pelo Cetem. Pesquisamos cidades minerárias com população parecida à de Paracatu, como é o caso Nova Lima. Os valores estavam dentro do esperado.;
Prejuízo
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Kinross no ano passado por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente por extração ilegal de prata. Segundo o órgão, de 1998 a 2010, a empresa explorou e vendeu sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 42 toneladas do minério no local, gerando prejuízo de R$ 57,2 milhões à União. A notícia foi veiculada no Correio Braziliense de 5 de junho de 2014.
"Genocídio culposo"
Os possíveis efeitos nocivos da extração da mineradora em Paracatu à saúde da população têm levantado o debate entre cientistas. Um dos principais críticos e estudiosos do caso é o médico do Departamento de Oncologia Médica do Hospital da Universidade de Berna, na Suíça, Sergio Ulhoa Dani. Ele ressalta, inclusive, que uma ação civil pública movida pela Fundação Acangaú, da qual faz parte, cobra um monitoramento clínico-laboratorial de todos os moradores da cidade. ;O caso de Paracatu é um escândalo. Os órgãos do governo concederam autorização para mineração em zona urbana. Mas ninguém concedeu autorização para expor a população ao veneno. Tecnicamente, a mineradora está cometendo um genocídio culposo em Paracatu. Pelo ordenamento jurídico brasileiro, genocídio culposo não gera processo criminal, mas gera a obrigação de indenizar;, afirma o especialista.
Os trabalhos de Dani começaram em 2007 e tratavam sobre a contaminação por arsênio e a intoxicação crônica da população, isto é, por um longo período de tempo. ;Colhi amostras de poeira em diversos pontos da cidade e trouxe para a Alemanha. E a concentração de arsênio estava altíssima, equivalente à reportada nos relatórios da própria mineradora Kinross. Pessoas cronicamente expostas ao arsênio acumulam esse veneno nos ossos, que funcionam como uma espécie de reservatório;, detalha. Segundo o oncologista, o dano causado à saúde é persistente. ;A intoxicação crônica favorece o aparecimento de diversos tipos de câncer, além de um catálogo de outras doenças. E essa relação está muito bem documentada em centenas de estudos realizados em diversos países do mundo.;
O poder de intoxicação por parte do arsênio é confirmado pelo vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Luiz Adelmo Lodi. Ele ressalta que, embora o composto faça bem em doses mínimas, é extremamente venenoso acima de determinadas concentrações. ;No século 16, ele era usado em métodos de envenenamento. Era colocado no alimento de uma pessoa durante 10 dias para provocar a morte;, exemplifica. ;Atualmente, a conversa é outra: podemos falar em dois tipos de intoxicação, a crônica (em longo período) e a aguda (em curto período). Nesse primeiro caso, há uma aumento das chances de uma pessoa ter câncer. Os tipos mais associados a ele são os de pele, de pulmão, de fígado, de próstata, de bexiga e de rins. No segundo exemplo, a pessoa pode até morrer. Ele causa alterações na pele, no aparelho gastrointestinal, hemorragia, arritmia cardíaca.; Para o médico, não há dúvidas de que a mineração é uma das principais atividades de exposição do ser humano ao arsênio. Por isso, ele cita a importância do uso dos equipamentos de proteção individuais pelos funcionários da empresa.
Kinross rebate acusações
A empresa canadense de mineração Kinross decidiu abrir a mina para se defender das acusações. A diretoria da companhia garante que as alegações são falsas e imprudentes. Admite apenas que deveria ter se preocupado mais em divulgar as práticas e os processos usados na mineração para tranquilizar a população. O vice-presidente da Kinross Paracatu, Gilberto Azevedo, explicou que uma das maiores preocupações da companhia é com a comunidade na qual está inserida. ;A forma como somos percebidos é muito importante, por isso temos que estar preparados para responder as acusações à altura e manter a nossa reputação diante da população e dos acionistas, pois a Kinross é listada em Bolsa. Não somos uma empresa clandestina.;
O executivo ressaltou que a questão do arsênio sempre foi conversada com a população em apresentações realizadas no município. ;Esse debate era mais local, mas agora ganhou outro nível de discussão. Há muita distorção de informações por parte de pessoas que não gostam da empresa e se expressam nas redes sociais.; Entre ;as pessoas que não gostam da empresa;, a diretoria citou o médico e cientista Sérgio Dani, que já trabalhou em parceria com a Kinross. Dani teria tentado emplacar outros projetos que não foram aceitos e a partir daí teria se tornado um opositor contumaz.
O diretor de Sustentabilidade e Licenciamento, Alessandro Nepomuceno, admitiu que há dispersão de arsênio na poeira da mina, mas assinalou que ocorre em índices considerados aceitáveis pelas organizações de saúde. ;É preciso ficar claro que o arsênio existe no meio ambiente. Assim como está presente em certos frutos do mar e no arroz, está na rocha sulfetada de onde extraímos ouro. O solo de Paracatu tem arsênio na sua forma estável, mas nada em concentrações alarmantes.;
Os resíduos tóxicos da mineração exigem cuidados. Segundo a empresa, eles são coletados e depositados em tanques selados e enterrados. ;Todos os tanques envelopados e lacrados são mapeados e bem localizados. É um material potencial para usar na produção de ácido para a indústria de fertilizantes. Mas a empresa não tem interesse em usá-lo;, pontuou Nepomuceno. A Kinross destacou que o material segregado não volta para as barragens de água. Tampouco a nata no lago da reserva é sinal de poluição. ;A barragem funciona como um segregador. O processo separa a água limpa dos rejeitos, que são tratados.;
Quanto à poeira e ao ruído das detonações, a companhia diz tomar todas as medidas possíveis para mitigar os efeitos. Para baixar a poeira, caminhões-pipa circulam molhando o solo, com aplicação de um polímero que forma uma camada protetora. ;Utilizamos o material estéril para criar barreiras acústicas. Usamos retardos nos explosivos e direcionamos o desmonte, com uso de birutas para saber para que lado está o vento;, destacou Nepomuceno.
A companhia apresentou ainda resultados de um estudo do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), no qual não teve interferência, e de outro levantamento próprio, feito em colaboração com as universidades Federal de Minas Gerais (UFMG) e de Queensland, da Austrália. Segundo a diretoria da Kinross, ambos tiveram resultados semelhantes. ;As concentrações de arsênio nas principais vias de exposição ambiental humana (águas de abastecimento doméstico e em material particulado na atmosfera) foram consideradas baixas. As taxas de mortalidade por câncer entre a população de Paracatu estão dentro, em alguns casos se apresentam menores, das estatísticas para outras cidades no Brasil.;
Retorno
A Kinross também aposta na contribuição para a cidade para ganhar o apoio da população. A gerente de Comunicação e Relacionamento com a Comunidade, Ana Cunha, destacou os programas realizados pela empresa. ;A Kinross investiu R$ 15 milhões, em três anos, em projetos sociais e gasta, por ano, R$ 562 milhões na cidade.;
O diretor de Operações, Marcelo Pereira da Silva, garante que a empresa está revegetando toda a área da mina que está exaurida. ;Vamos também colocar barreiras visuais, porque parte da população se incomoda com o impacto, uma vez que a mina é visível de quase todas as partes da cidade e da BR-040.; Prevista para encerrar as atividades em 2016, o tempo de vida útil da mina foi estendido até 2030. ;Depois de encerradas as atividades, a ideia é alagar toda a área da mina para os lagos serem usados para lazer.; Resta saber o que vai ocorrer com o material tóxico enterrado na área da mina.
(Simone Kafruni)