postado em 01/04/2015 17:35
Nesta quinta-feira (2/4), 1.466 presos do sistema prisional do Distrito Federal, entre homens e mulheres, serão beneficiados com o saidão de Páscoa. Os detentos serão autorizados a sair às 10h e são obrigados a retornar na segunda-feira (6/4), também às 10h.
O benefício é concedido a presos que cumpram a pena há determinado período e tenham bom comportamento. A autorização é concedida ao preso que, até 2 de março, atenda integralmente a determinados requisitos de uma portaria da Vara de execuções Penais do DF (Leia abaixo). A regra de retorno não vale para aqueles que trabalham fora dos presídios. Esses, devem voltar assim que encerrarem as funções de empregados.
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Condenados que cumpram pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo não podem ser beneficiados com o saídão.
O benefício é concedido a presos que cumpram a pena há determinado período e tenham bom comportamento. A autorização é concedida ao preso que, até 2 de março, atenda integralmente a determinados requisitos de uma portaria da Vara de execuções Penais do DF (Leia abaixo). A regra de retorno não vale para aqueles que trabalham fora dos presídios. Esses, devem voltar assim que encerrarem as funções de empregados.
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Números
De acordo com dados da Subsecretaria de Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus/DF), o percentual de evasão no saidão de ano-novo foi de 1%. Os presos que cometerem infrações durante o saidão e forem pegos em flagrante, perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras.
Confira alguns requisitos que os presos precisam cumprir para serem beneficiados com o saidão:
1. Deve ter cumprido 1/6 da pena (para réus primários);
2. Deve ter alcançado 1/4 da pena, além de estar cumprindo pena no regime semiaberto (para reincidentes);
3. Deve ter histórico de bom comportamento
Com informações da Sejus-DF