postado em 14/04/2015 16:44
O Ministério Público do Distrital Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, à Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a demolição de um templo da Sara Nossa Terra no Setor Leste do Gama. Segundo o MP, a edificação foi construída em lugar que deveria ser ocupado por um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para atender a região, na Área Especial entre as quadras 11 e 13.Nos casos de ocupação de área pública, a demolição da edificação deve ser imediata. Ainda assim, o Ministério Público concedeu prazo de 30 dias.
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A perícia do MPDFT também apontou a inexistência de licença, projeto e autorização para a construção no local e constatou que as obras foram realizadas à noite, para escapar da fiscalização. Segundo a Lei Orgânica do DF, somente por lei específica e atendendo o interesse público tais bens poderiam ser utilizados por particulares.
Com informações do MPDFT