postado em 16/04/2015 18:38
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (16/4), o projeto de parcelamento do solo urbano do Paranoá. De acordo com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), esse é um passo importante para a entrega das escrituras aos moradores do região.Segundo estudo no Plano Diretor Territorial (Pdot), de 2009, cerca de oito mil famílias serão beneficiais. A área tem um total de 272,38 hectares e fica próxima à Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu e dentro da APA do Paranoá.
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Em nota, a Segeth afirmou que as próximas etapas para a regularização dos moradores são a análise e aprovação do Projeto Urbanístico e do Memorial Descritivo, pela Secretaria. Daí, pode sair o decreto pelo governador do DF. A partir disso, a Terracap irá promover o registro do loteamento em cartório para que as escrituras possam ser entregues.