postado em 17/04/2015 06:07
Os tapumes no gramado central do Eixo Monumental, ao lado da Praça do Cruzeiro, deverão ser retirados nesta sexta-feira. Um acordo foi firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto João Goulart, responsável pela construção do memorial em homenagem ao ex-presidente para deixar livre o gramado central do Eixo Monumental, ao lado da Praça do Cruzeiro. Inicialmente, hoje seria a data escolhida para a ação. A Agefis emitiu uma intimação demolitória ; mas ainda falta definir se o órgão ou a Administração de Brasília fará a derrubada. O instituto alegou que não teria mão de obra para o serviço. A presença dos tapumes, colocados no mês passado, provocou a reação de arquitetos e urbanistas, contrários à construção do monumento no local.O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, explicou que os tapumes não podem ficar no terreno porque não há projeto arquitetônico aprovado nem alvará de construção. ;Eles cercaram a área para não perder o prazo de dois anos para o início das obras, estabelecido no convênio (que venceu em 4 de abril deste ano), mas mostramos que os tapumes não caracterizam a obra e o Eixo Monumental não pode ser cercado;, informou. De acordo com ele, a análise do processo sobre a construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart continua.
Na terça-feira, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu recomendações à Secretaria de Cultura e à Agefis pedindo o cancelamento do convênio entre o governo e o instituto, assinado em 2013, e a retirada dos tapumes. A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) apontou irregularidades na forma como a área foi doada. Segundo a promotora Maria Elda Fernandes Melo, os documentos entregues pela instituição não foram analisados juridicamente pelo governo e não houve a publicação da minuta do convênio, além de o acordo ter se baseado em legislação já revogada sobre as Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), caso do instituto.
Anteriormente, fiscais da Agefis estiveram no local e não identificaram irregularidades na colocação dos tapumes. Eles se basearam no Código de Edificações, o qual determina o cercamento e a limpeza do terreno pelo proprietário. No entanto, a promotora da 4; Prourb reforçou que ali é uma área tombada, com regras específicas. Com base no documento, a Agefis emitiu uma intimação demolitória, com prazo ainda não divulgado, para a instituição. A reportagem não conseguiu contato com os representantes do Instituto.