postado em 29/04/2015 14:22
Representantes do Ministério do Turismo e do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi) se reuniram hoje (29) para reafirmar parceria entre os taxistas e o governo no combate à exploração sexual infantil. O estímulo às novas ações é o volume de turistas que devem chegar ao país para os Jogos Olímpicos de 2016.
De acordo com o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, as ações serão articuladas por aqueles agentes que lidam direta ou indiretamente com os turistas. "O taxista é fundamental para evitar que o explorador seja levado à vítima. Nosso trabalho com os motoristas é fazer com que eles integrem a rede de proteção à infância no âmbito do turismo", disse o coordenador.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam que, em 2014, foram registradas 5,4 mil denúncias ao Disque 100. O estado que mais recorreu ao serviço foi São Paulo, com 669 ligações, seguido por Minas Gerais, com 448 denúncias, e Rio de Janeiro, com 435 ligações.
Para Adelino Neto, o número de ocorrências poderia ser maior se as pessoas conhecessem os direitos das crianças e os canais de denúncia. "Consideramos que o número de denúncias foi pequeno [em 2014], porque nem todas as pessoas conversam sobre o assunto", destacou.
Segundo taxistas, a prática é recorrente, com hora e local para sua ocorrência. "Esse tipo de crime costuma ocorrer em hotéis. Segundo Amauri Machado, taxista há 8 anos, o "cliente" chega nos pontos ou hotéis e pergunta onde podem encontrar suas "vítimas". "Para dar resultado, o trabalho tem de ser feito em conjunto e onde são prestados serviços para o turista", acrescentou Machado.
Alessandro Alves, 33 anos, concorda com o colega. "Normalmente à noite é que os "clientes" buscam meninas. Muitos procuram por menores de idade", afirmou. Em Brasília, de acordo com o conselheiro tutelar Ronny Wilson, o local mais vulnerável à exploração sexual é na cidade satélite da Ceilândia, a mais populosa do Distrito Federal.
"Constantemente recebemos denúncias. Em 2013, o conselho atendia, em média, uma ou duas crianças por dia por abuso. A recomendação é que as pessoas não fiquem de braços cruzados. Usem o Disque 100 ou entre em contato com a delegacia mais próxima", esclareceu.
O crime de exploração sexual de vulneráveis é hediondo, inafiançável e com penas que variam de quatro a dez anos de reclusão. Todas as denúncias podem ser feitas sob anonimato pelo Disque 100. O serviço é gratuito, funciona 24 horas e, após receber a denúncia, aciona os órgãos responsáveis pela coerção das práticas de violação de direitos.