postado em 07/05/2015 07:02
Uma área no bairro mais nobre do DF é alvo constante de invasões irregulares. No Condomínio Solar Dom Bosco, na chamada QI 31 do Lago Sul, a tentativa de implantar o parcelamento continua, mesmo com inquérito policial. O lugar tem placas de identificação, apesar de não existir qualquer autorização. Ao lado, no Altiplano Leste, construções do Condomínio Mini-Chácaras Etapa II, que compreende as quadras 4 a 11, foram derrubadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Ontem, primeiro dia de trabalho, seis obras, duas casas e 300m de muro foram abaixo.
[SAIBAMAIS]No Solar Dom Bosco, uma área de 26 hectares, com cerca de 300 lotes, placas azuis com a identificação dos conjuntos apareceram recentemente. Também há ruas abertas e postes de iluminação no chão. O Correio esteve no local em novembro de 2014 e encontrou apenas uma guarita. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) havia instaurado um processo administrativo para investigar o parcelamento e mandado retirar piquetes e sinalizações em 2013. Também pediu investigação à Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema).
A promotora Marilda Fontinele, da 5; Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), informou que recomendou à CEB e à Caesb para não fazerem a ligação de energia nem fornecerem água naquele setor. ;A área é litigiosa e, para fazer um loteamento, em primeiro lugar, é preciso ter o registro de propriedade;, explicou. De acordo com a promotora, qualquer tentativa de criar o condomínio é crime.
A representante legal do Solar Dom Bosco, que preferiu não se identificar, garantiu que a área é particular, apesar de haver duas matrículas da mesma área registradas em cartório. Uma em nome da Terracap e outra em nome de particulares. Ela informou que eles entraram com ação na Justiça questionando o número de matrícula do órgão público. Sobre as placas de endereço, a advogada disse que existem há muito tempo. ;Se a gente não proteger a posse, está sujeito a todo tipo de invasão.;
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