A divulgação de que o Governo do Distrito Federal (GDF) estuda fazer uma série de concessões de equipamentos públicos à iniciativa privada causou apreensão em entidades da sociedade civil e especialistas. Se, por um lado, a gestão empresarial dos espaços pode representar melhorias de infraestrutura e serviços prestados à comunidade, por outro, existe a preocupação em manter o caráter público dos locais. O principal cuidado, segundo especialistas, deve ser na elaboração da licitação e no contrato de parceria. Além de estabelecer um preço, o Estado precisa incluir normas claras sobre as obrigações das empresas e garantir instrumentos jurídicos que não deixem o GDF refém das companhias.
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Conforme o Correio revelou na última quinta-feira, a equipe de Rodrigo Rollemberg (PSB) prepara um pacote de concessões que pode incluir lugares como o Parque da Cidade, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Zoológico de Brasília, centros culturais e terminais rodoviários. A ideia do Executivo local é se livrar das despesas de manutenção desses espaços a fim de usar os recursos em áreas prioritárias. A aposta do GDF é aliviar o caixa e deixar que a iniciativa privada, visando lucro, entregue um serviço de primeira linha para o cidadão.
As parcerias público-privadas (PPP) também fazem parte dos planos dos socialistas, principalmente para realizações de grandes obras. A interbairros, uma pista paralela à EPTG para desafogar o trânsito da região, poderia ser construída nesse modelo, assim como uma nova saída norte. Empreiteiras fariam as pistas e cobrariam pedágio ou ganhariam a cessão de terrenos nas margens da via. O governo poderia cobrar o retorno de parte do lucro para os cofres públicos, gerando mais uma receita mensal.
O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que, de fato, as parcerias podem acontecer, mas ressalta que as análises do governo devem levar alguns meses. ;Os estudos são muito iniciais. Mas há realmente a intenção de fazer parcerias com empresas dispostas a colaborar com a cidade;, afirma. Segundo ele, serão criados mecanismos eficientes de fiscalização para as companhias cumprirem as exigências dos contratos. ;Nós vamos estabelecer metas. Se alguém não as cumprir, será multado. Se o erro continuar, teremos elementos jurídicos para não colocar em risco a qualidade do serviço;, diz.
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