postado em 12/05/2015 10:40
O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça o isolamento e devido monitoramento de uma grande erosão no Setor Esplanada 3, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, sob a alegação de tratar-se de uma área de risco. Além disso, pediu a condenação dos proprietários do terreno em, pelo menos, R$ 5 milhões, a serem revertidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.
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No pedido de liminar, o órgão sugere ainda a elaboração e execução de um projeto de recuperação da área. O buraco se formou a partir do lançamento de água pluvial drenada da rodovia BR-040. No documento, é sustentada a necessidade de adequação da descarga da água da chuva e a recomposição do corpo hídrico.
De acordo com a ação, o processo erosivo da área teve início há mais de 10 anos e foi constatado por diversos órgãos. Em uma tentativa de resolução extrajudicial dos danos ambientais, foi proposta a celebração de um termo de ajustamento de conduta entre as partes, que não mostraram interesse no acordo.
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No pedido de liminar, o órgão sugere ainda a elaboração e execução de um projeto de recuperação da área. O buraco se formou a partir do lançamento de água pluvial drenada da rodovia BR-040. No documento, é sustentada a necessidade de adequação da descarga da água da chuva e a recomposição do corpo hídrico.
De acordo com a ação, o processo erosivo da área teve início há mais de 10 anos e foi constatado por diversos órgãos. Em uma tentativa de resolução extrajudicial dos danos ambientais, foi proposta a celebração de um termo de ajustamento de conduta entre as partes, que não mostraram interesse no acordo.