Projetos apresentados por deputados ferem autonomia das escolas do DF

Iniciativas contrariam a Lei de Diretrizes e Bases e são fortemente reprovados por especialistas

Helena Mader

postado em 14/05/2015 06:02

Se os deputados distritais fossem os responsáveis pela definição do currículo das escolas de Brasília, os alunos teriam que passar pelo menos 20 horas diárias na escola. Desde a criação da Câmara Legislativa, os parlamentares apresentaram 102 projetos de lei que propõem a inclusão de matérias na grade escolar. Em adição aos conteúdos indispensáveis, os distritais querem criar disciplinas ou incluir temas obrigatórios, como educação patrimonial, direito constitucional, saúde bucal, geriatria, relações humanas, xadrez, introdução ao sexo seguro, estudos sobre a raça negra, moral e civismo, literatura brasiliense, hotelaria e turismo e direito do consumidor. Não há consenso sobre o andamento desse tipo de proposição: muitos projetos foram julgados inconstitucionais, mas pelo menos 15 viraram leis.

Nos últimos 10 anos, os distritais apresentaram 32 projetos de lei com a intenção de criar conteúdos obrigatórios. Nesta legislatura, já foram quatro proposições. Uma delas inclui o combate à pedofilia como matéria opcional da grade curricular. Outro dispõe sobre a inclusão do ensino da música. O terceiro obriga a adoção de saúde bucal como pauta indispensável das escolas. E o último fala sobre a inclusão do tema valores familiares.

Pedagogia
O especialista em educação Célio da Cunha, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), acredita que a inclusão de novas disciplinas é constitucional, mas é contra parlamentares legislarem sobre o cronograma escolar. ;O currículo brasileiro já tem um número excessivo de disciplinas, que pedagogicamente não se sustentam mais. Não há necessidade de criação de disciplinas: temas relevantes para a formação dos estudantes podem ser contemplados nos eixos transdisciplinares, definidos em cada escola, de acordo com a realidade;, justifica o especialista.

Afonso Celso Danus Galvão, professor do programa de doutorado em educação da Universidade Católica, também é crítico da iniciativa dos deputados. ;A maioria é ignorante sobre o assunto, mas inventa projetos ilegais para tentar mostrar serviço. Eles não têm conhecimento, qualificação e formação necessários, mas se intrometem na educação, que já é caótica;, comenta o especialista. ;Essa divisão dos conteúdos em disciplinas é superada. E se todos os projetos sobre o tema fossem aprovados, os alunos teriam que passar pelo menos 20 horas em sala de aula.;

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