postado em 14/05/2015 11:09
O ex-deputado federal Wigberto Ferreira Tartuce, o Vigão, sofreu mais uma derrota na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF1) confirmou uma sentença da 16; Vara Federal e um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenavam o político por irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Trabalho do DF, no âmbito do Plano de Qualificação Profissional do DF (PEQ), enquanto ele esteve à frente da pasta, entre 1999 a 2000. Com a decisão, Vigão, Marise Tartuce (irmã dele), Geraldo Lessa, Marco Santa Rita e a Fundação Teotônio Vilela, todos envolvidos no caso, terão de ressarcir solidariamente à União ; pois os recursos eram provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ; em R$ 7,04 milhões.
[SAIBAMAIS]De acordo com o relator do acórdão da 5; Turma do TRF1, desembargador Souza Prudente, as evidências de que houve desvios de recursos são flagrantes. Primeiro, porque foram celebrados contratos com a Fundação Teotônio Vilela, que ofereceria os cursos de capacitação profissional, sem a realização de licitação. Segundo, porque os contratos sequer foram executados. ;Esse plano era uma miragem, uma invenção, pois, na verdade, não cumpriu nenhum dos objetivos. Era captação de renda para ser desviada por esse grupo que firmava os convênios;, explica. O processo do TCU teve início após série de denúncias publicadas pelo Correio.
Bloqueio de bens
Caso não faça o ressarcimento, Vigão pode ter os bens bloqueados pela segunda vez. Em novembro do ano passado, a 18; Vara Federal do DF acatou argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), que acusou o ex-parlamentar de registrar riquezas pessoais em nome de laranjas para dificultar o retorno de verbas desviadas aos cofres públicos, e também determinou a suspensão do patrimônio de Tartuce. Portanto, a casa, as rádios, as construtoras e outras empresas do grupo econômico que pertence à família do político estão nas mãos da Justiça há pelo menos seis meses.
Na primeira determinação de bloqueios dos bens por Vigão, ele respondia pelos desvios no FAT e alegava não ter recursos para indenizar o erário. Em 2006, no entanto, ele se candidatou a deputado distrital e declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio que passava dos R$ 33 milhões. O valor se referia a imóveis, veículos, aplicações financeiras e ações, além de R$ 2,8 milhões em dinheiro vivo. Dessa forma, a AGU comprovou que o ex-secretário de Trabalho usava nome de parentes e de empresas do Grupo Tartuce a fim de esconder bens pessoais. Entre os bens, estão a Rádio Atividade FM e a Jovem Pan Brasília. Além disso, como manobra para seguir na vida de luxo, ele colocava no nome de parentes, carros importados, como um Cadilac avaliado em R$ 400 mil. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Vigão.
A casa caiu
Na década de 1990, a casa de Vigão foi palco de encontros dos principais políticos do DF e do Brasil. Avaliada em R$ 5,4 milhões, a residência tem 3 mil metros quadrados, garagem para 30 carros, duas piscinas e um campo de futebol. Antes sinônimo de importância política, a casa situada no Lago Sul perdeu o prestígio após as revelações feitas sobre a conduta de Tartuce como homem público.