O Projeto de Lei n; 445/2015, que aumenta os limites para a emissão de ruídos na cidade, provoca discussão entre entidades de classe, moradores e especialistas. De janeiro a maio deste ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável por receber denúncias por barulho excessivo, registrou 388 reclamações no DF. Em todo o ano passado, foram 736 queixas. Amanhã, um protesto contra o fechamento de espaços onde a música se tornou problema está marcado para as 16h na 206 Sul, quadra na qual mora a mãe do governador Rodrigo Rollemberg. Segundo os organizadores, será uma defesa do ;barulho cultural;.
Com o PL, apresentado no início desta semana, os limites passariam de 55 decibéis (dB) para 70dB em áreas residenciais e de 60dB para para 75dB em locais comerciais. O autor do projeto, deputado distrital Ricardo Vale (PT), diz que a lei atual já não atende a demanda e a realidade da cidade. ;Se não atualizarmos a norma, vamos ter, cada vez mais, a morte da cena cultural de Brasília. Hoje, temos várias casas fechadas e músicos desempregados;, defende. Em 16 de junho, será realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa para debater o assunto.
Nas ruas, o impasse continua. De um lado, comerciantes que geram empregos e movimentam a cena cultural do DF. Do outro, moradores que prezam pelo descanso e pela tranquilidade. ;É ruim quando tentamos dormir ou assistir a televisão e não conseguimos. Os bares devem funcionar, mas os habitantes não devem ser prejudicados;, afirma o aposentado Veríssimo Torres, 88 anos. A poucos metros do apartamento dele, na 411 Sul, funciona um bar com atrações musicais. O gerente do estabelecimento, Rodrigo Paiva, garante que o som não atrapalha os vizinhos. ;Temos decibelímetro (aparelho medidor de ruídos) e porta com isolamento acústico. Sempre que o volume excede, pedimos para abaixar;, garante.
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