postado em 10/06/2015 07:26
Rodoviários e representantes das empresas de ônibus participam nesta quarta-feira (10/6) da primeira audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região. A reunião, convocada pelo presidente da corte, o desembargador André Damasceno, ocorre nesta manhã, e significa a tentativa de se chegar a um acordo entre as partes. O encontro é resultado do pedido dos patrões pelo dissídio coletivo. Enquanto não há entendimento quanto aos valores de reajuste, a população amarga o terceiro dia sem transporte coletivo. Pelo menos 1,2 milhão de usuários enfrentam problemas para circular pela cidade. Quem não tem alternativa para chegar ao trabalho tem sido obrigado a recorrer ao transporte pirata. O governo, por sua vez, responsável pela concessão do serviço, opta por se manter afastado da negociação sob o argumento de que a questão diz respeito a relações privadas, entre empregadores e funcionários.
A possibilidade de dissídio já havia sido sinalizada, na segunda-feira, pelas empresas. No fim da manhã de ontem, os advogados das concessionárias entraram com a solicitação no TRT. A primeira reunião visa à oitiva das partes ; rodoviários e empresários ; e a tentativa de se buscar entendimento sem a necessidade de abertura de ação judicial. Caso não haja acordo, é dado andamento ao processo, e a Justiça se encarrega de arbitrar se haverá reajuste e de quanto ele será.As negociações até agora não avançaram muito. Desde que a greve começou, não houve reunião oficial entre trabalhadores e patrões. Até mesmo a assembleia dos rodoviários, marcada para segunda-feira à tarde, foi suspensa. O impasse se dá em razão das diferenças de índices de reajustes pedidos e oferecidos (veja quadro). Enquanto a categoria quer aumento de 20% nos salários, 30% para tíquete-alimentação e plano de saúde complementar, os patrões oferecem reajuste de 8,34% para os salários, conforme previsto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os rodoviários pedem a participação do governo nas negociações como forma de fortalecer a discussão. ;O sindicato quer a participação do GDF, acompanhando as negociações;, afirmou o diretor do Sindicato dos Rodoviários José Carlos da Fonseca. Para Paulo César Marques, doutor em estudos dos transportes e professor do curso de engenharia civil da Universidade de Brasília (UnB), o envolvimento direto do governo com o impasse pressupõe a participação solidária do poder concedente. ;Por ser um serviço público, e não uma mera contratação de serviço, o transporte público precisa ser monitorado. O governo assume a responsabilidade solidária;, afirma.
O GDF, por sua vez, explica que a posição de neutralidade ocorre pelo fato de motoristas e cobradores não integrarem os quadros do governo. Dessa forma, somente se houver a necessidade de concessão de reajuste superior ao INPC, o Poder Público entra na discussão. No entanto, até o momento, essa possibilidade é descartada pela Secretaria de Mobilidade do DF por razões de custo. O aumento dos salários em 8,34% gera, para os cofres públicos, um aumento de custo de R$ 2 milhões por mês. Ao todo, o governo já repassa R$ 40 milhões às concessionárias. Enquanto permanece o impasse, o brasiliense sofre as consequências.
Monitoramento
Apesar da decisão judicial do TRT obrigar circulação de 50% da frota de coletivos, em horários de entrepico, e de 70%, em horários de pico, a ordem vem sendo descumprida. Fiscais da Secretaria de Mobilidade (Semob) percorreram garagens das cinco empresas e verificaram que nenhum coletivo saiu às ruas. Além disso, as equipes comprovaram que os ônibus especiais, que buscam motoristas e cobradores em casa para levá-los às garagens, ficaram disponíveis. ;Os veículos especiais dos operadores foram disponibilizados. Alguns não saíram por falta de motoristas, e os que saíram retornaram praticamento vazios;, destaca o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle da Semob, Fernando Pires. Segundo ele, desde ontem, os fiscais têm estendido a fiscalização também à questão dos veículos especiais. ;As placas dos veículos foram anotadas. Não tinha piquete na porta da garagens, constatamos a ausência dos trabalhadores;, afirmou. A reportagem procurou o Sindicato dos Rodoviários para comentar a questão, mas não conseguiu contato com nenhum representante.