postado em 16/06/2015 11:30
A audiência para debater possíveis mudanças na Lei do Silêncio, nesta manhã de terça-feira (16/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem sido marcada por rusgas e um embate de vaias e aplausos. Ao som de Cálice, de Chico Buarque, os artistas reclamam de uma suposta censura a músicas em bares por conta da lei.Entre outros, estão presentes o deputado distrital Ricardo Vale (PT), autor do Projeto de Lei n; 445/2015 que visa elevar os limites sonoros para 75dB no período diurno e 70dB no noturno - hoje, são 65 dB e 55 dB respectivamente; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); o administrador de Brasília, Igor Tokarski; o secretário de Turismo, Jaime Recena, e o de Cultura, Guilherme Reis; representantes de sindicatos de músicos e dos bares; e integrantes de conselhos comunitários.
Uma das vozes favoráveis à flexibilidade da lei, a representante do movimento Quem desligou o som? Gabriela Tunes afirmou que "proteger o incomodado não é amordaçar o emissor". E disse que o limite de 55dB válido na noite brasiliense se iguala aos das áreas hospitalares de Bogotá, Barcelona e Madri. "Estão tratando Brasília como hospital. A paz não é silenciosa, é festiva", protestou.
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Contrários às alterações, representantes de conselhos comunitários da Asa Sul e da Asa Norte questionam o embasamento científico do projeto de Vale. "Esse homem (Vale) pode expor Brasília ou levar a Câmara Legislativa ao ridículo. Fez um projeto de lei sem a menor fundamentação", disse Frederico Flósculo, professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e representante do Conselho Comunitário da Asa Norte.
Com informações de Isa Stacciarini