postado em 28/06/2015 11:03
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai realizar em agosto consultas públicas para debater a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O órgão fará reuniões nos municípios da região do parque para ouvir sugestões da comunidade local, de órgãos ambientais, entidades públicas, organizações não governamentais, proprietários de terra e representantes dos setores produtivos.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul. Possui uma área de 65.514 hectares de cerrado e também preserva espaços de antigos garimpos, como parte da história local. Além da conservação da fauna e flora, o parque visa à pesquisa científica, a educação ambiental e a visitação pública.
Na criação, em 1981, o então chamado Parque Nacional do Tocantins tinha 625 mil hectares de área protegida e teve várias reduções a partir daí. Em 1972, sua área foi reduzida a 171.924 hectares, a partir de diagnósticos realizados por uma comissão do Ministério da Agricultura. E em 1981, o parque foi novamente reduzido, para o tamanho atual, para a passagem da rodovia GO 239 entre o Morro da Baleia e o Morro do Buracão.
Em 2001, ele foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e teve sua área ampliada para 235 mil hectares. Entretanto, o decreto de ampliação foi suspenso em 2003 pelo Supremo Tribunal Federal, por falhas no processo e na consulta pública, voltando à área definida em 1981.
Segundo o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Sérgio Brant, o pedido de anulação do decreto foi baseada em questões burocráticas e não de conteúdo. ;O STF deixou claro isso e disse que o governo poderia editar novamente o decreto;, disse, explicando que há alguns anos o governo faz avaliações e, agora com o trabalho finalizado, vai fazer a discussão para apresentar o desenho preliminar de ampliação do parque.
[SAIBAMAIS]
O objetivo do ICMBio, segundo Brant, é garantir uma área mais fortalecida, já que existe uma tendência de transformação do uso da terra e pressões sobre o parque. Ele explica que a área a ser ampliada é parecida com o desenho proposto em 2001, com algumas alterações. ;Algumas áreas já sofreram mudanças intensas, mas há outras que podem ser incorporadas. Vamos discutir isso nas reuniões, apresentar as propostas e ver as contribuições que serão dadas;, disse.
Ainda não há data definida, mas expectativa do ICMBio é que o novo decreto de ampliação seja editado ainda este ano. ;É uma região de extrema importância biológica, que tem condição de ter expansão da área protegida e uma tendência de que o turismo seja uma atividade econômica mais significativa. E a ampliação vai, inclusive, distribuir os benefícios do turismo para outros municípios da região, junto com Alto Paraíso de Goiás;, disse Brant.
As reuniões acontecerão no dia 17 de agosto, em Nova Roma, às 9 h, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social; dia 18 de agosto, em Cavalcante, às 9 h, no auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; e no dia 19 de agosto, às 9 h, no auditório do Polo Universitário de Alto Paraíso de Goiás.