postado em 13/07/2015 11:37
Após ser condenado a pagar R$ 120 mil à ex-namorada por crime de ;estelionalto sentimental;, um morador do Distrito Federal propôs que a dívida seja parcelada em prestações de R$ 500 mensais. Seriam necessários 20 anos para quitar o valor total. De acordo com o advogado do réu, Paulo Ricardo Silva, a proposta foi, inicialmente, recusada pela ex-namorada, mas continua de pé. ;Se ela não aceitar, em momento oportuno, faremos essa proposta por escrito. Vamos demonstrar a condição dele juridicamente pobre;, disse. O advogado ressaltou, ainda, que da mesma forma como os empréstimos foram concedidos em parcelas, é ;justo; que ele também possa pagar da mesma forma.
A decisão foi da 5; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os empréstimos são referentes à época em que os envolvidos namoravam (entre 2010 e 2012). A Justiça entendeu que a ex-namorada deve ser reembolsada em, aproximadamente, R$ 100 mil pelos empréstimos, além de R$ 20 mil por danos morais. Isso porque a documentação reunida no processo ; composta em maior parte por mensagens trocadas entre o casal ; comprova, segundo o colegiado, que a mulher efetuou contínuas transferências ao ex e quitou dívidas em instituições financeiras no nome dele.
[SAIBAMAIS]O réu teria adquirido itens como roupas, calçados e celular, pagou contas telefônicas e arcou com diversas despesas. Motivado pela esperança de manter o relacionamento amoroso com a mulher, ele teria prometido devolver o dinheiro emprestado à ex-namorada assim que voltasse a ter estabilidade financeira.
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A Justiça considera que, ao prometer devolução dos empréstimos obtidos, o réu criou na vítima a expectativa de que receberia de volta os valores.
Relembre o caso
Em setembro de 2014, a 7; Vara Cível de Brasília condenou um homem a devolver à ex-namorada um dinheiro usado como empréstimo no período em que eles namoravam, entre 2010 e 2012. Com o dinheiro, ele teria adquirido bens como roupas, calçados e celular, e ainda quitado dívidas.
O caso chegou à Justiça pela vítima em 2013, quando ela alegou que precisou fazer empréstimos bancários para saldar dívidas. Assim, ela acumulou débitos de aproximadamente R$ 100 mil durante o namoro para ajudar o companheiro, que ficou conhecido como ;estelionato sentimental;.