postado em 26/07/2015 07:00
Das várias faces da violência, aquela que se apresenta às crianças, na primeira infância, chama a atenção pela desproporção de forças. Nessa faixa etária, a família é o principal círculo de convívio. Em casa, no entanto, sob a falsa ideia de segurança, podem ocorrer todos os tipos de violação: falta de atenção, descuido com alimentação, espancamentos, abusos sexuais. No Distrito Federal, aumentaram os casos de negligência contra crianças e adolescentes. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 35 ocorrências na Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e Juventude. Em 2014, foram 33.São histórias como o de duas crianças com menos de 6 anos moradoras de Santa Maria. Elas eram agredidas física, psicológica e sexualmente pelo pai e padrasto. A Promotora de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da cidade, Mariana Fernandes Távora, conta que o sofrimento se estendia há três anos. A denúncia chegou à promotoria há dois meses, anonimamente. Os relatos eram de tortura. O pai teria colocado o filho dentro da geladeira. Ao enteado, eram negados comida e cuidados básicos. Ele também era obrigado a cruzar as pernas e ouvir comentários como ;viado;. O homem teve a prisão decretada no início do mês. Para a promotora, há um falso ideal em torno da família.
;Precisamos intervir antes, porque os casos só se tornam graves quando chegam a um ponto de tortura. É preciso ter algo semelhante à Maria da Penha, mas para a infância;, pondera.
A legislação trata os casos de maus-tratos como crimes de menor potencial. ;Na verdade, correspondem a uma violação de direito humano, porque a casa é um lugar de formação;, pondera a promorota. Segundo ela, histórias de negligência têm sido mais comuns e são conflitos que chegam por denúncia anônima, principalmente com a ajuda de vizinhos e da escola. Como trabalha com violência contra a mulher, Mariana também avalia que os dois tipos de crime estão relacionados. ;E ainda tem a questão da violência indireta, quando a criança assiste à agressão da mãe. Nesses casos, peço um aumento da pena do acusado, porque causa um sofrimento psicológico no filho;, ressalta.
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