Ana Maria Campos
postado em 30/07/2015 06:37
A Terracap conseguiu, nessa quarta-feira (29/7), recuperar um tesouro. Decisão unânime da 3; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou pública a gleba hoje cercada onde foram constituídos os condomínios Tomahawk e Mirantes do Castelo. Trata-se de área nobre, no Lago Norte, com uma vista super privilegiada. Pelos planos do GDF, no local será implantada a segunda etapa do Setor Habitacional Taquari. Por ali também vai passar a nova saída norte, composta por sistema viário com 17 km de extensão que ligará a Asa Norte a Sobradinho. Um negócio avaliado em R$ 3,5 bilhões. A área é considerada a ;picanha; do patrimônio da Terracap.
Sentença confirmada
A vitória na Justiça não é só da Terracap. É também do juiz Carlos Divino Vieira Rodrigues, que atuava na Vara de Meio Ambiente e hoje é substituto de segundo grau. Em sentença, expedida há dois anos, o magistrado apontou que a área é de propriedade da empresa pública do GDF e não de domínio particular, do espólio de Joaquim Marcelino de Souza. Durante toda a tramitação do processo, o juiz foi duramente atacado por grileiros e advogados do condomínio Tomahawk. A decisão é importante para sinalizar quem é o dono das terras até hoje negociadas para incautos, mas ainda cabe recurso no STJ.
Golpe contra a grilagem
A decisão da Justiça na área dos condomínios Tomahawk e Mirantes do Castelo é um golpe para grileiros do Distrito Federal que até hoje têm cobrado taxas de ocupação e vendido terrenos na região. Para o governador Rodrigo Rollemberg, preocupado com invasão de terras, essa é uma notícia e tanto.