De pés descalços, elas pisam no chorume quando deveriam correr em uma quadra de esportes. Entre caminhões de lixo e urubus, todos os meses, 124 crianças são notificadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) trabalhando no Lixão da Estrutural ; uma média diária de quatro denúncias. A atividade, proibida por lei, é só mais um dos desafios a serem vencidos pela empresa. Na mais recente fiscalização, o Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou ;desumanas; as condições de labuta no local, que deveria ter sido fechado desde 2012. Hoje, cerca de 1,5 mil pessoas tiram dos restos da cidade o sustento de casa. Há famílias que estão na terceira geração de catadores.
As mãos machucadas, as roupas sujas e a pele queimada de sol revelam a dura realidade de Jonathan de Jesus Silva, 18 anos. A primeira vez que ele rasgou um saco de lixo foi aos 8. Quem o levou foi a própria mãe. Durante alguns anos, o rapaz tímido e de voz grave conciliou os estudos com a rotina puxada de trabalho, mas parou no 6; ano do ensino fundamental. ;Precisava completar a renda de casa, e a única alternativa foi esticar (o turno de trabalho);, conta. De lá para cá, ele enterrou vários sonhos. ;Muita coisa fica para depois. Mas, hoje, quero sair daqui. Vou completar os estudos e fazer um curso de vigilante;, planeja o jovem. Ele ainda não sabe quando será possível colocar em prática os planos.
O Capítulo 5; do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho infantil (leia O que diz a Lei), mas, para fiscalizar a prática, o Lixão da Estrutural conta apenas com uma assistente social. Cabe a ela monitorar o espaço de quase 200 hectares, de segunda a sexta-feira. O problema é agravado durante as férias escolares. ;Temos dificuldade de controlar. Elas (crianças) entram escondidas com os pais. Quando vemos, não deixamos, mas elas se escondem com papelão. Muitas vezes, correm e não podemos retirá-las à força. Muitos pais não têm a consciência de colocar os filhos na escola ou em um lugar melhor que aqui;, disse um vigilante, que preferiu não se identificar.
De pai para filho
As primeiras famílias a trabalharem no Lixão da Estrutural chegaram em meados de 1960. Em mais de cinco décadas, muita gente deixou raízes fincadas nos mais de 60 metros de lixo aterrados no local. Tornou-se comum ouvir dos catadores: ;Meu pai me trouxe e eu trago meu filho;. São famílias inteiras garantido o sustento das 2,7 toneladas de dejetos jogados diariamente a 15km do centro de Brasília. É o caso das irmãs Raiane, 18, e Sol Teixeira, 20. Elas seguiram os passos dos parentes. ;Minha avó, minha tia e, agora, a gente trabalham aqui;, ressalta Sol, que estudou até o 1; ano do ensino médio e nunca teve outro emprego.
O lixão foi a única alternativa para Raiane ao engravidar, aos 14 anos. Para sustentar o bebê, ela teve que aprender a correr atrás dos caminhões e pegar a maior quantidade possível de sacos, já que os catadores ganham pelo que produzem. ;O dia a dia é muito difícil. Não desejo isso para ninguém. O destino da minha filha será diferente;, afirma, ao se lembrar da garota de 3 anos. ;Eu fico pensando sobre o que estou fazendo da minha vida. A gente chega e o tempo vai passando. Ficar aqui realmente não é meu foco, mas faltam oportunidades;, justifica a jovem, que nem sequer concluiu a 8; série do ensino fundamental.
Riscos
O histórico do aterro conta com vários episódios de mortes e acidentes. O presidente da Cooperativa Plasferro, Edvaldo Costa, 40, perdeu as contas de quantos amigos se feriram ou morreram. ;A gente fica sabendo, mas vamos fazer o quê? Normalmente, as luvas e as botas que usamos encontramos no próprio lixo. Para garantir a segurança do trabalhador, é preciso construir centros de triagem;, reclama o homem, que há 27 anos trabalha no local.
O procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva considera as instalações ;desumanas;. ;Vimos gente trabalhando de chinelo, sem luvas e sem qualquer tipo de proteção ou segurança. Não tem banheiro, refeitório e período para descanso. Notificamos o governo, mas ele não fez o dever de casa;, explica. O alerta mais recente foi em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) listou itens que deveriam ser alterados, como a distribuição de luvas e botas.
Para a diretora-geral do SLU, Kátia Campos, é preciso uma mudança de cultura antes de serem disponibilizados novos espaços de trabalho. ;Não adianta eu colocar um catador no local adequado se ele tem vícios muito característicos do lixão. Não serão a bota e a luva que vão garantir a proteção. O governo não pode oferecer aparelhos de segurança em um lugar em que é proibido o trabalho;, ressalta. Segundo Kátia, um plano de trabalho foi apresentado ao MPT e, até a inauguração do Aterro Sanitário de Samambaia, prevista para dezembro de 2016, será publicado um edital para empregar os catadores de forma mais segura. ;Antes, eles terão que aprender a usar os suportes adequados, a ter uma frequência de trabalho, para, dessa forma, criarmos um conceito de serviço;, afirma Kátia, ao reconhecer a existência de riscos e de trabalho infantil no local.
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