Música, artes cênicas e artes plásticas podem se tornar componentes curriculares obrigatórios na educação básica brasileira. O Projeto de Lei n; 7.032, de 2010, que determina o ensino dessas áreas dentro da disciplina de artes, foi aprovado este mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como a aprovação foi em caráter terminativo, o texto não precisou ir a plenário, mas voltou ao Senado para nova votação.
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Especialistas defendem que a inclusão desses componentes no currículo não é um problema e pode ser até benéfica para a formação dos alunos, no entanto, temem que as escolas não tenham profissionais nem tempo suficiente na grade curricular para cumprir a exigência. O projeto de lei aprovado modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que define o ensino da arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, mas sem definir quais conteúdos devem ser ministrados. Em 2008, já havia sido aprovada uma norma ; Lei n; 11.769 ; que tornou obrigatório o ensino de música nas escolas públicas e particulares, que tiveram três anos para se adaptar.
;Temos defendido que o ensino de música, das artes plásticas e cênicas e da dança seja levado a todos os estudantes da rede pública por professores devidamente habilitados e concursados, mas, infelizmente, não é isso que tem acontecido;, afirma o diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Cláudio Antunes.
Segundo ele, as Escolas Parque do Plano Piloto e a de Ceilândia conseguem atender estudantes nessas disciplinas, mas as outras, em sua maioria, não contam com professores concursados. Nessas instituições, as aulas têm sido ministradas por monitores. ;A nossa defesa é que haja o atendimento nessas áreas por professores concursados, que, hoje, nós não temos. Haveria a necessidade de realizar concurso e contratar docentes;, diz.
Prejuízo
O secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, afirma que faltam profissionais no mercado para atender à demanda e que a rede pública, apesar de dispor de professores de artes em todas as escolas, não abarca todas as linguagens definidas no projeto de lei. Na opinião dele, a aprovação de propostas como esta, de maneira isolada, representa um problema para a educação brasileira. ;Essas emendas à LDB fora do bojo da grande discussão sobre a reformulação do ensino médio são extremamente prejudiciais;, contesta. ;A oferta de artes cênicas, visuais e de música é muito bem-vinda. O que não é bem-vindo é você tornar isso obrigatório para todos os alunos;, completa.
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