postado em 20/08/2015 09:52
O Governo do Distrito Federal (GDF) anulou o convênio entre a Secretaria de Cultura e o Instituto João Goulart que previa a construção de um memorial dedicado ao presidente deposto pelo regime militar em 1964.
A edificação seria construída entre o Memorial JK e a Catedral Rainha da Paz. O caso polêmico dividiu moradores do Distrito Federal e provocou o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que levantou uma série de irregularidades na forma como a área foi doada ao instituto.
A nulidade do contrato foi publicada em Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (19/8). A área chegou a ser cercada por tapumes. Na ocasião, o Ministério Público recomendou que os objetos fossem retirados do local.
Entre as irregularidades constatadas pelo órgão estão: falta de análise jurídica do governo com relação aos documentos entregues pela instituição, ausência de publicação da minuta do convênio e dissonância com relação as leis atuais.
A Secretaria de Cultura do DF informou ter tomado a decisão com base na recomendação do MPDFT.
[SAIBAMAIS]