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Estado de Minas

Líderes lutam pela emancipação de municípios do Entorno

Em uma das propostas, Formosa seria a capital. Em outra, Luziânia


postado em 22/08/2015 08:02

Um grupo de goianos defende a emancipação de parte dos municípios do Entorno. Eles se mobilizam pela criação de mais uma unidade da Federação. São duas propostas. Uma, intitulada Estado do Entorno, teria 20 cidades, sendo Luziânia, a 60km de Brasília e com 100 mil habitantes, a capital. A outra, o Estado do Itiquira, seria formada por 24 localidades vizinhas do Distrito Federal, incluindo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A capital seria Formosa, hoje abrigando 110 mil moradores e distante 70km do Plano Piloto. O nome é o mesmo da principal atração turística do lugar, a cachoeira de maior queda livre de águas da América Latina, com 167 metros de altura.

Usando argumentos similares aos que levaram à separação do Tocantins e Goiás, os defensores da duas ideias propagam que o novo estado traria mais investimentos para o Entorno. Falam na criação de até 50 mil empregos. No entanto, omitem o impacto nas contas públicas, devido à formação de toda a estrutura de governo, com o Poder Executivo, o Judiciário, a assembleia estadual, as estatais e tantos outros órgãos. Ninguém apresenta um estudo com as estimativas dos custos e benefícios. Mas todos agem pesado nos bastidores, com o apoio dos representantes de Goiás e do DF na Câmara dos Deputados.

Em defesa do Estado do Itiquira estão políticos e lideranças comunitárias, como juízes, padres, pastores, prefeitos e vereadores. Um dos líderes é o advogado Reinaldo Bueno. Morador de Formosa, ele conta que a luta para a criação de um estado no Entorno vem de 1988. A proposta inicial incluía parte de Minas Gerais, parte da Bahia e parte de Goiás. Bueno explica que a ideia atual não tem força de projeto de lei, mas de proposta-projeto, já apresentada ao Congresso Nacional.

A estratégia agora é fazer com que a redação se transforme em uma petição popular, a partir do recolhimento de assinaturas de moradores das localidades. E, assim, reapresentá-la à Casa. Os trâmites não têm prazos. “A nossa proposta é ousada, pois modifica o artigo 45 da Constituição, que diz que o mínimo são oito deputados federais por estado. Queremos que sejam apenas quatro, justamente para diminuir a despesa da máquina”, comenta.

Fundo próprio
Com a mesma corrente de pensamento, o deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO) levanta a bandeira para criação de uma nova unidade da Federação, o Estado do Entorno. Além do nome, abrigaria 20 cidades da região, que ficam no lado oposto à do Estado do Itiquira. A capital ainda não está definida, mas Luziânia é uma forte candidata. O deputado não descarta a possibilidade de realização de um plebiscito para a escolha.

Silveira alega que as dificuldades econômicas do país agravaram mais ainda a situação das cidades do Entrono, que têm baixo Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH). “Seria um grande ganho para a população. Hoje, o Governo de Goiás precisa assistir 246 municípios. Mas, se 20 deles fossem desmembrados, eles teriam um fundo próprio, arrecadariam com os impostos, algo em torno de R$ 1 bilhão”, ressalta.

Sobre a necessidade de investimento em equipamentos públicos estatais e os gastos para implantação, o deputado reconheceu que os custos são altos, mas ponderou que “o investimento é necessário e será compensado com o passar dos anos e com a melhoria da qualidade de vida da população”. “Tenho certeza de que o Governo Federal e do DF vão dar apoio a isso, porque melhorar o Entorno é melhorar o DF”, acredita.

O deputado afirma ter apoio de políticos de Goiás e do Distrito Federal, como Rogério Rosso (PSD-DF), Laerte Bessa (PR-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF). Esses três já se manifestaram publicamente favoráveis à emancipação do Entorno. O projeto de lei para a criação do Estado do Entorno está em fase de estudos. Após a conclusão do levantamento, ele será encaminhado à análise de vereadores e prefeitos. “Estamos plantando uma semente que vai gerar melhorias para a região. Ela pode não acontecer daqui a um mês, 10 anos, mas o importante é começarmos”, afirma Silveira.


Alterações no mapa

O Congresso tem uma série de projetos para alterar o mapa do Brasil, mas os que tratam do desmembramento do Pará são os mais avançados. Dele surgiriam as unidades de Carajás e Tapajós. O mais recente estado formado no Brasil é o Tocantins, desmembrado de Goiás. A Assembleia Nacional Constituinte aprovou, em 1988, o projeto de divisão territorial que criou o Estado do Tocantins. A divisão partia do desmembramento da porção norte do Estado de Goiás.

 

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