postado em 24/08/2015 14:21
Movimentos contrários à desocupação da orla do Lago Paranoá, como membros da Associação dos [SAIBAMAIS]Amigos do Lago Paranoá (Alapa), criticaram ação desta segunda-feira (24/8), quando construções, cercas e quadras de esportes foram removidas. Eles prometem agir para impedir novas derrubadas, mas não querem dar detalhes sobre os próximos passos.
O presidente da entidade, Marconi Antônio de Souza, se disse envergonhado. ;É vexatório ver tantos órgãos sendo deslocados para o lago como se fôssemos bandidos. Estão querendo chamar a atenção da população pobre agredindo os ricos. E nivelar por baixo. Invés de se preocuparem com áreas degradadas, estão destruindo o que já está pronto;, argumentou Souza. Ele reclama que durante a operação de hoje muitos moradores tiveram a privacidade invadida. "Foram entrando na casa das pessoas
A entidade entrou com várias ações para impedir a derrubada das edificações. O último pedido foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em análise à medida cautelar ajuizada pela Alapa na última quinta-feira (20/8), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho indeferiu o recurso. Em junho, a associação conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para impedir a ação, mas a medida foi derrubada depois de apelação da Procuradoria-Geral do DF.
Entenda o caso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.
A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.
Península
Península
Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.