postado em 26/08/2015 10:53
Nesta quarta-feira (26/8), terceiro dia de operações para desocupação da orla do Lago Paranoá, servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) retomaram o trabalho de retirada de muros e cercas na QL 12 do Lago Sul, área conhecida como Península dos Ministros. A previsão, até o fim do dia, é que sete imóveis sejam visitados pelos servidores próximo do Conjunto 17.
Até o momento, três residências foram vistoriadas, mas alguns proprietários já tinham removido muros e cercas para as áreas permitidas. A maior parte do trabalho se deu na retirada de vegetação do local e parte um alambrado de uma quadra poliesportiva. A próxima casa alvo da operação pertence ao político Clóvis Fecury.
Marcos Coelho é arquiteto e presidente da Associação dos Moradores da QL 12. Após o início das derrubadas na manhã desta segunda-feira (24/8), Marcos afirma ter se antecipado e recuado a cerca da residência dele. ;Não houve resistência por parte dos moradores. Não nos importamos em acatar a Decisão Judicial, ficamos ressentidos com a forma como procederam com a operação;, desabafou o arquiteto.
Nesta terça-feira (25/8), a previsão era que oito mansões fossem fiscalizadas. Desse total, quatro receberam os fiscais. Durante a ação, localizaram, além de cercas e muros irregulares dentro da faixa de 30 metros a partir da margem, duas bombas clandestinas de captação de água.
O próximo destino da ação é a QL 2, do Lago Norte. Nessa primeira etapa, 47 lotes serão alvo da ação. A ocupação ordenada, a manutenção do espaço público e a segurança dependem de um projeto a ser elaborado pelo governo e da construção do Plano de Recuperação da Área Degradada.
Marcos Coelho é arquiteto e presidente da Associação dos Moradores da QL 12. Após o início das derrubadas na manhã desta segunda-feira (24/8), Marcos afirma ter se antecipado e recuado a cerca da residência dele. ;Não houve resistência por parte dos moradores. Não nos importamos em acatar a Decisão Judicial, ficamos ressentidos com a forma como procederam com a operação;, desabafou o arquiteto.
Nesta terça-feira (25/8), a previsão era que oito mansões fossem fiscalizadas. Desse total, quatro receberam os fiscais. Durante a ação, localizaram, além de cercas e muros irregulares dentro da faixa de 30 metros a partir da margem, duas bombas clandestinas de captação de água.
O próximo destino da ação é a QL 2, do Lago Norte. Nessa primeira etapa, 47 lotes serão alvo da ação. A ocupação ordenada, a manutenção do espaço público e a segurança dependem de um projeto a ser elaborado pelo governo e da construção do Plano de Recuperação da Área Degradada.
Entenda o caso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.
A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.
Península
Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.
Confira o cronograma da operação da Agefis:
Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2
Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Fase 3: Oito meses após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.
A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.
Península
Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península dos Ministros. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.
Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.
Confira o cronograma da operação da Agefis:
Fase 1: Começou nesta segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2
Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Fase 3: Oito meses após o início da 1; etapa
Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11