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Durante operação no Lago, cerca violada em parque da Península é consertada

Moradores reclamam de uma suposta invasão no fim de semana. Pessoas teriam forçado a entrada e quebrado grades. Operações de desocupação da orla foram retomadas nesta terça-feira (8/9)

postado em 08/09/2015 11:31

Servidores da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) continuam, nesta terça-feira (8/9), a operação para desocupação da orla do Lago Paranoá, após cinco dias sem intervenções no local. Os trabalhos começaram no último dia 24 de agosto, na Península dos Ministros, no Lago Sul, uma das áreas mais nobres do DF. A desobstrução, num raio de 30 metros a partir do espelho d;água, continua na QL 12. Desta vez, a partir do Conjunto 16, onde são retiradas grades de uma casa.


Conserto de cerca em parque na Península
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Alguns moradores reclamam de uma suposta invasão no fim de semana ao Parque Península Sul. Pessoas teriam forçado a entrada e quebrado grades para realizar uma festa na área ; fechada temporariamente pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) até que avaliações sejam feitas. Um funcionário da Agefis precisou ser chamado para consertar o buraco feito na grade.


Retirada de cercas de uma casa na orla
Entenda o caso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra o governo em 2005, alegando omissão na fiscalização para evitar as ocupações na orla do Lago Paranoá. No processo, o órgão argumentou que ;os trechos da orla do Lago Paranoá são indispensáveis para a proteção de várias espécies de mamíferos da fauna silvestre brasileira, de aves, anfíbios, répteis, muitos dos quais ameaçados de extinção no Brasil;.

A sentença determinando a recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) transitou em julgado em 2011. A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso o GDF não apresentasse em um prazo de 120 dias um cronograma de fiscalização e de desocupação da área, além de um plano de recuperação da orla do espelho d;água. Em março deste ano, o governo e o MPDFT apresentaram o cronograma. Na primeira fase da operação, muros e cercas em uma faixa de 30 metros a partir da margem do lago seriam demolidos até 15 de maio.

Península

Em 24 de novembro o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) fechou o Parque da Península Sul. O portão da entrada de acesso ao parque por dentro da QL 12 foi trancado com cadeado depois que moradores reclamaram de barulho e sujeiras em excesso deixadas por visitantes do local. A entrada limitada surpreendeu os frequentadores do local e apenas uma portaria na parte de trás ficou aberta.

Há 12 anos, em 2003, houve uma tentativa de impedir a entrada de ;estranhos; na área verde. Os moradores usaram correntes com cadeado e alegaram questões de segurança. Na época, o Ministério Público do Distrito Federal determinou que o espaço público não poderia ser fechado. A alternativa foi a instalação de uma guarita sem cancela e a criação do Parque Ecológico.

Cronograma de retirada

Fase 1: Começou na última segunda-feira (24/8)
Lago Sul: QL 12
Lago Norte: QL 2

Fase 2: Começa 60 dias após o início da 1; etapa

Lago Sul:
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca

Lago Norte:
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15

Fase 3: Oito meses após o início da 1; etapa

Lago Sul:
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22

Lago Norte:
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
Total de lotes que serão derrubados no Lago Norte: 125
1; etapa: 10
2; etapa: 23
3; etapa: 92
Total de lotes que serão derrubados no Lago Sul: 314
1; etapa: 37
2; etapa: 87
3; etapa: 190

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