Adriana Bernardes
postado em 12/09/2015 09:01
Projetada para ter cada coisa em seu lugar, Brasília sofre as consequências da grilagem de terra, do crescimento desordenado e da falta de infraestrutura urbana e de transporte. A cidade chega aos 55 anos com 2,9 milhões de habitantes e uma frota de 1,5 milhão de veículos. Ao mesmo tempo em que se destaca pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), amarga a realidade de ter 53 mil pessoas vivendo em habitações de péssima qualidade e, pelo menos, 5 mil que sobrevivem com R$ 154 por mês, conforme estudo recém-divulgado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
Reparar os erros do passado, conduzir a cidade para o desenvolvimento ordenado, garantir moradia digna para os mais pobres e suprir as demandas das classes mais abastadas, movimentando a economia e melhorando as condições de mobilidade urbana, são alguns dos desafios do governo. Boa parte dessas tarefas estão delegadas à Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), comandada pelo arquiteto e urbanista Thiago Teixeira de Andrade.
[SAIBAMAIS]Em entrevista ao Correio, Thiago mostrou como pretende conduzir as discussões do polêmico Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), dois instrumentos indispensáveis para a gestão da cidade. Alegou, ainda, que a queixa sobre a demora na liberação de licenças e alvarás é improcedente. E, na área de mobilidade urbana, descartou a construção de estacionamento subterrâneo no Eixo Monumental e medidas de restrição ao uso de veículos. ;Brasília teve um acréscimo populacional de 2010 para cá acachapante. São mais de 400 mil pessoas. E ainda temos um fluxo diário de 700 mil a 800 mil carros chegando pela manhã ao Plano Piloto e voltando ao fim do dia. Precisamos integrar e consolidar as cidades existentes garantindo emprego e infraestrutura;, resume.
No DF, qual é o deficit habitacional e como resolver essa demanda?
Temos cidades e território suficientes para atender a essa demanda. A nossa política trata de consolidar e conectar essas áreas. O setor oeste do território, que inclui Gama, Santa Maria e até Brazlândia, abriga quase 60% da população do DF. É a que tem a maior integração com o Entorno, além do entroncamento das três principais BRs. Vamos atacar os gargalos de infraestrutura e transporte, direcionar o fluxo de empregos e de pessoas para esse quadrante e promover a articulação metropolitana.
E quanto ao deficit?
O deficit habitacional é de 120 mil unidades, com cerca de 425 mil pessoas nessa condição. Desse total, 60% têm ônus excessivo, quando mais de 30% da renda está comprometida com aluguel. Os demais 40% vivem no sistema de co-habitação (mais de uma família na mesma casa); ou tem três pessoas por dormitório, ou a residência é precária. Para esses 40%, vamos atuar com assistência técnica. Não basta dar o lote, é preciso orientar sobre a construção e a melhoria nas moradias. E queremos iniciar o Itapoã Parque até o meio do ano que vem com até 12 mil unidades. Combinamos com o empreendedor que as obras começarão pelos equipamentos públicos, como escolas e creches, para atender a população do Itapoã, que tem uma carência avassaladora nesse sentido.
Como falar em desenvolvimento do DF sem a regulamentação do PPCub e da Luos?
Vamos retomar a discussão desses projetos em outubro para enviar o PL à Câmara Legislativa no primeiro semestre. O PPCub está mais maduro por ter sido amplamente discutido com a sociedade. Nós fundamos um conselho consultivo que será instalado na primeira quinzena de outubro. Dois terços dele serão compostos por representantes da sociedade civil, e um terço, do governo. Ele vai debater ponto a ponto os itens polêmicos ou não. A nossa prioridade é o PPCub, pois ele é fundamental para a integração com o Entorno. A Luos será discutida simultaneamente e não pode ter incompatibilidade com o PPCub, sob o risco de travar a cidade, como ocorreu com o Guará e o Gama.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.