O Governo do Distrito Federal realizará, às 18h desta terça-feira (22/9), uma consulta pública sobre o projeto de lei do Polo Gerador de Viagens. O PL interfere, diretamente, no poder de construtoras de modificarem o trânsito do DF para amenizar o impacto de novos prédios no fluxo de carros nas ruas. A intenção é que a população opine sobre o projeto antes da Audiência Pública.
Para construir um novo prédio no DF, as empreiteiras precisam apresentar ao governo um projeto para diminuir o impacto causado no trânsito da reunião. O problema é que, em trechos com mais de obra, os estudos podem se anular ou, juntos prejudicarem o fluxo de veículos.
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Com a nova lei, as empresas apresentarão um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) ao governo, que decidirá quanto o empresário terá que desembolsar. A verba irá para um fundo voltado para as alterações no trânsito. As obras de melhoramento de fluxo serão feitas segundo um estudo mais amplo na proposta do GDF.
Os estudos e a aplicação da verba ficará a cargo de um grupo formado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o Departamento de Trânsito do DF (Detran), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Casa Civil.
Serviço
A consulta pública acontece no auditório do 2; andar da Segeth, no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, às 18h.