postado em 30/09/2015 17:28
O Correio ganhou menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, com a série de reportagens Racismo, um crime silenciado, escrita por Julia Chaib e Marcella Fernandes. O júri da premiação se reuniu na manhã desta quarta-feira (30/9), na Câmara Municipal de São Paulo. O prêmio foi criado em 1978 pela família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar, e pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.A série levantou dados relativos a ocorrências e ações judiciais de discriminação racial desconhecidos pelo governo e identificou problemas no monitoramento das políticas de promoção da igualdade racial. Por meio de informações das secretarias de segurança e polícias civis foram identificados mais de 12.891 ocorrências nos últimos três anos e meio, enquanto a Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial recebeu apenas 1.676 mil denúncias no período.
Já a pesquisa feita pelo Correio na jurisprudências dos tribunais estaduais identificou 323 ações penais relacionadas à discriminação racial neste período. Levantamentos também casos na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além da falta de informações dos órgãos públicos, o que dificulta a formulação e execução de políticas públicas efetivas, foi constatado que a classificação recorrente dos crimes como injúria racial resulta em um preconceito institucionalizado. Isso porque a pena por esse delito é mais branda e a diferenciação é feita de forma subjetiva, na avaliação dos especialistas ouvidos.
O Correio publicou também informações de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) evidenciando falhas no programa Brasil Quilombola, levantamento da organização Contas Abertas mostrando falhas na execução orçamentária do programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade, feito a pedido da reportagem, e pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), obtida com exclusividade, que revela que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra não foi implementada.
Ao final das publicações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga assassinatos de jovens negros na Câmara dos Deputados incluiu duas recomendações no relatório final com base nas reportagens do Correio. São elas a criação de canais de denúncias de crimes raciais em todos os estados e uma diferenciação mais objetiva de racismo e injúria racial.