A Justiça Federal do Distrito Federal inaugura, nesta quarta-feira (14/10), a sala de perícias para demandas de medicamentos de doenças raras. De acordo com o órgão, a criação do espaço foi motivada pela grande demanda de ações, na Seção Judiciária do DF (SJDF), sobre o fornecimento de medicamentos para o tratamento de doenças raras.
Segundo um levantamento da Justiça Federal do DF, de 2013 até agora, foram mais de 800 ações judiciais. Muitos dos medicamentos não integram a lista de fármacos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e com alto custo para os cofres públicos.
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Ainda segundo informações da Seção Judiciária, os magistrados federais detectaram uma grande dificuldade em serem realizadas as perícias médicas para o tratamento de doenças raras, muitas vezes pela ausência, em algumas localidades, de profissionais médicos aptos para tal diagnóstico.
A iniciativa inovadora do grupo de juízes federais de Brasília, visa acelerar e viabilizar a realização das perícias médicas, com peritos de confiança do juízo, também especialistas na análise dos casos a envolver doenças raras. Imediatamente após a perícia, será realizada audiência de conciliação e inspeção judicial.
A ação tem parceria com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional dos Peritos Médicos. O local fica no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 1; Região, no SAU/SUL Quada 2, Bloco G.