Isa Stacciarini
postado em 16/10/2015 10:45
O teto da sala da assessoria de comunicação da Câmara Legislativa do Distrito Federal desabou madrugada desta sexta-feira (16/10). O local ficou isolado durante a manhã por suposto risco de desabamento, já que as rachaduras expuseram a estrutura de concreto do prédio. No entanto, uma equipe da Via Engenharia ; empresa responsável pela obra ; esteve no local durante a tarde e descartou outro desabamento. "A Via identificou duas trincas na alvenaria ocasionadas por dilatação térmica (incidência de calor na laje), sem qualquer dano à estrutura do edifício."
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A obra custou R$ 120 milhões aos cofres públicos, três vezes o valor inicial, de cerca de R$ 42 milhões, orçado em 2001. Apesar do custo para o brasiliense, os defeitos do prédio se mostraram evidentes já três meses após a ocupação da nova sede.
Em outubro de 2010, os aparelhos de ar-condicionado e os elevadores não funcionavam, banheiros tinham vazamentos e, com a mínima corrente de ar, placas do forro se soltavam do teto. À época, o então chefe de gabinete da Presidência, Fernando Taveira reconheceu os problemas, mas disse ao Correio que os considerava normais. Ele chegou a destacar que ;O importante é que não há problema estrutural;.
Porém, segundo a Via Engenharia, construtora responsável, o serviço de assistência nunca foi acionado pela Câmara para a resolução deste caso. Em nota, a empresa informou que a execução da obra atendeu rigorosamente aos projetos fornecidos pelo cliente e que, durante toda a execução, recebeu a fiscalização de técnicos da própria CLDF, da Novacap e da Secretaria de Obras - com todos os Habite-ses necessários emitidos. A Via ainda afirmou que esteve no local, nesta sexta-feira, para verificar a ocorrência com consultor especializado, e identificou duas trincas na alvenaria ocasionadas por dilatação térmica (incidência de calor na laje), sem qualquer dano à estrutura do edifício: ;A solução é simples e rápida, com tratamento das trincas e recomposição da pintura. A Via Engenharia informa ainda que dará apoio técnico para a correção;.
Questionamentos judiciais
Iniciada na gestão do hoje senador Gim Argello (PTB) como presidente da Casa, em 2001, a obra da nova sede da Câmara Legislativa foi durante muito tempo apenas um esqueleto à margem do Eixo Monumental. A construção ficou paralisada entre 2005 e 2008. Faltou dinheiro e sobraram questionamentos na Justiça. Engenheiros chegaram a condenar a estrutura do prédio, que em função da exposição por tanto tempo sem acabamento, poderia ter sido comprometida.
Durante a presidência de Alírio Neto (PPS), os deputados se mobilizaram para retomar a obra. Em 2007, para tentar apressar a conclusão do prédio, Alírio fez um acordo com o então governador, José Roberto Arruda (DEM), pelo qual entregou ao Executivo o papel de fiscalizar a construção e realizar novo processo licitatório. Cláusulas do novo edital foram questionadas pelo Tribunal de Contas do DF, mas as pendências acabaram sanadas.
No orçamento para 2008, os distritais aprovaram uma emenda da Mesa Diretora que destinou R$ 24 milhões para a conclusão do prédio. O dinheiro foi retirado do limite de emendas a que os deputados tinham direito, graças a um acordo fechado entre os parlamentares nas vésperas da votação.
Enquanto os parlamentares locais se comprometeram com uma parte para finalizar a obra, o GDF injetou o restante do dinheiro para terminar a sede da Câmara. A obra, então, foi retomada no ano passado e concluída somente em junho, ao custo de R$ 120 milhões.
Confira nota da Via Engenharia na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a informação da Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal divulgada hoje na imprensa, a Via Engenharia informa que esteve no local para verificar a ocorrência com consultor especializado e identificou duas trincas na alvenaria ocasionadas por dilatação térmica (incidência de calor na laje), sem qualquer dano à estrutura do edifício. A solução é simples e rápida, com tratamento das trincas e recomposição da pintura. A Via Engenharia informa ainda que dará apoio técnico para a correção.
Informamos para os devidos fins, que:
1) A execução da obra da nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal atendeu rigorosamente os projetos fornecidos pelo cliente, conforme escopo do contrato n; 006/2008 firmado com a Secretaria de Obras, após vencer licitação pública em cumprimento às exigências previstas na legislação vigente.
2) Importante ressaltar que os projetos e especificações de materiais são de responsabilidade da empresa vencedora do concurso (e não da construtora), a qual foi posteriormente contratada pelo cliente da obra para elaboração dos projetos de arquitetura de interiores, projetos executivos e complementares, além do acompanhamento das obras.
3) Durante toda a sua execução, a obra da Nova Sede da Câmara Legislativa recebeu a fiscalização e acompanhamento de técnicos da CLDF, da Novacap e da Secretaria de Obras.
4) A obra da CLDF teve todos os Habite-se(s) necessários emitidos: Novacap (26/06/2009), Telefonia (10/03/2010), Caesb (29/03/2010), CEB (14/04/2010), CBMDF (24/04/2010) e Administração Regional (18/05/2010).
5) No dia 20 dezembro de 2010, a Novacap emitiu o termo de recebimento de obra, informando que "em cumprimento ao disposto no Artigo 73, Inciso I, da Lei 8.666, de 21/06/93, e condições impostas pela Ordem de Serviço Externa, Nota de Empenho, Ordem(s) de Serviço (s) e Processo, referenciados acima, a Diretoria de Edificações procede o recebimento dos serviços acima identificados, tendo os mesmos sido executados a contento, conforme planilha orçamentária, especificações, projetos e demais documentos constantes do processo da obra".
6) Todos os sistemas de instalações foram testados e pré-operados conforme treinamento prático aos servidores responsáveis nas seguintes datas: sistema hidrossanitário (3/5/10), sistema de prevenção e combate a incêndio - sprinklers e hidrantes (5/5/10), sistema elétrico (7 e 10/5/10), sistema de detecção e alarme (11/5/10), sistema de sonorização (12, 14 e 21/5/10), sistema de ar condicionado (13 e 14/5/10), sistema de supervisão do ar condicionado (18 e 27/5/10), sistema de supervisão de iluminação (18 e 27/5/10) e sistema de dados e voz (20/5/10).
7) Desde a entrega do empreendimento, todas as solicitações de assistência técnica procedentes foram atendidas, conforme procedimento comum previsto nos termos de garantia de obras de edificação.