Sandra Mota, 35 anos, ultrapassa barreiras em busca da qualidade de vida para o marido, José Ledo, 65. Ela transpõe todas com o intuito de proporcionar o melhor tratamento possível ao companheiro, diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em 2005. Desde então, os esforços da mulher estão concentrados nele e em pacientes com a mesma doença. Sandra sempre pesquisa os melhores profissionais e os métodos mais avançados. Por isso, José divide o tratamento entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o custeado pela operadora de plano de saúde.
As negativas de pedidos de exames e consultas se tornaram constantes pelo plano de José. Por isso, quando o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) abriu o Centro de Referência em Doenças Neuromusculares, o tratamento tornou-se mais efetivo. A unidade é uma das mais importantes do país nesse segmento. Há só mais seis centros iguais no Brasil. O tratamento oferecido é multidisciplinar e tem o apoio de profissionais como médicos, psicólogos e fonoaudiólogos.
José e Sandra tentam fazer parte do tratamento na rede privada, mas sempre esbarra na burocracia. ;Eu tinha que renovar as guias de autorização para serviços como fisioterapia todo mês, sendo que o tratamento do José é contínuo. De tanto ir lá e reclamar, consegui uma guia anual;, conta Sandra. ;A sensação que tenho é que os planos de saúde não priorizam a alta complexidade, deixam para o SUS;, completa.
Crescem no Distrito Federal casos como o de José, que mesmo tendo plano de saúde precisa recorrer ao sistema público. De acordo com o estudo mais recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado em dezembro, em quatro anos, a quantidade de procedimentos feitos nos SUS por beneficiários de planos de saúde praticamente dobrou na capital da República. No primeiro ano mostrado pelo levantamento, foram 3.534 atendimentos. Três anos depois, o número subiu para 7.022. Em todo o período, houve 24 mil atendimentos. A rede pública do DF é a que mais atende pacientes com planos no Centro-Oeste. Desses, 82% residem na capital.
Ressarcimento
As explicações para o aumento do uso do SUS vão desde as equipes profissionais e os tratamentos extremamente qualificados na rede pública, passando pela negativa de cobertura por parte das operadoras, até os procedimentos exclusivos do SUS, como emergência e urgência em caso de acidentes ocorridos em estradas, por exemplo.
Como o SUS é universal, todos os brasileiros têm acesso, ou seja, não há restrição para quem tem plano de saúde. Porém, desde 1998, com a publicação da Lei dos Planos de Saúde, as operadoras são obrigadas a ressarcir o sistema público quando o beneficiário faz algum tratamento coberto pelo rol de procedimentos da ANS ou que esteja na cobertura do contrato assinado entre beneficiário e operadora (leia Para saber mais).
Por isso, a ANS tem intensificado a fiscalização no sentido de cobrar as quantias das operadoras. Somente em 2014, R$ 393 milhões foram ressarcidos em todo o Brasil. Como o SUS é um regime único, o ressarcimento vai para um fundo nacional e depois é distribuído entre os estados, por isso, não há um valor de dívida por estado.
Inadimplência
A preocupação da ANS, do Ministério da Saúde e das entidades civis é a alta inadimplência dos planos. Desde o começo da cobrança dos procedimentos de alta complexidade, são R$ 712 milhões de débitos na dívida ativa, sendo R$ 196 milhões só em 2014. ;Fizemos uma pesquisa com dados da ANS e percebemos que as operadoras não pagam o SUS. Isso é muito grave, porque está afetando toda a população;, afirma a advogada Joana Cruz, especialista em saúde suplementar, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Para o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, a dívida das operadoras corresponde apenas a 0,34% da participação do ressarcimento sobre o total da despesa assistencial das operadoras. ;O ressarcimento é uma parcela ínfima do valor que o SUS gasta por ano com assistência. O ressarcimento dos planos de saúde como fundo de financiamento do SUS é ilusório;, defende Cechin.
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