Ministério Público recomenda suspensão de pagamento a professores em greve

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) considera que o direito de greve não pode se sobrepor ao direito à educação dos estudantes

postado em 09/11/2015 14:41

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Educação que suspensa o pagamento dos dias parados dos professores da rede pública de ensino em razão da greve, que já dura 26 dias. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) encaminhou o pedido à pasta em 28 de outubro. Os promotores consideram que o direito de greve não pode se sobrepor ao direito à educação dos estudantes.

Na manhã desta segunda-feira (9/11), servidores protestaram em frente ao órgão denunciando o não cumprimento do plano de carreira dos professores por parte do governo. Por volta das 11h40, representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) estiveram no endereço junto com um carro de som. Parte da via S1 do Eixo Monumental, sentido Rodoviária do Plano Piloto, ficou bloqueado e o trânsito precisou ser desviado.

A Justiça considerou ilegal a greve dos professores, mas os educadores resistem em retornar às salas de aula. A recomendação justifica que a própria decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Terrritórios (TJDFT) determina o não pagamento do salário em relação aos dias parados. "Considerada ilegal a greve, por óbvio, a Secretaria de Educação do DF poderá deixar de pagar os vencimentos dos professores em greve e, depois, descontar de seus vencimentos os dias que não trabalharam", considera a recomendação.

A Secretaria de Educação tem dez dias para informar à Proeduc as providências tomadas.