Isa Stacciarini, Alessandra Modzeleski - Especial para o Correio
postado em 12/11/2015 10:48
Depois de um mês sem operações na orla do Lago Paranoá, a Agência de Fiscalização (Agefis) promete retomar a segunda fase da desocupação da área na próxima semana. A QL 10, no Lago Sul, nas proximidades do Monumento Natural Dom Bosco, será o primeiro ponto a receber os fiscais do órgão.
De acordo com o cronograma, a Agefis terá quatro meses para concluir essa etapa, após vistoriar 110 imóveis no Lago Sul e no Lago Norte. Em seguida, terá inicio a terceira fase, mais complexa, que englobará quase 20 pontos, incluindo o Pontão do Lago Sul. A previsão inicial era de retirar, no fim da operação, cercas e muros de 282 imóveis nas duas regiões administrativas. A notificação sobre o início da segunda etapa foi enviada aos moradores da região em 7 de outubro.
Além da QL 10, cinco áreas do Lago Sul serão visitadas, como a Área Vivencial 14/16 e o Parque Ecológico Anfiteatro Natural. Enquanto, no Lago Norte, três pontos estão programados (Veja quadro abaixo). Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a expectativa para a segunda fase é de que 70% dos moradores já tenham recuado as cercas.
Além da QL 10, cinco áreas do Lago Sul serão visitadas, como a Área Vivencial 14/16 e o Parque Ecológico Anfiteatro Natural. Enquanto, no Lago Norte, três pontos estão programados (Veja quadro abaixo). Segundo a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, a expectativa para a segunda fase é de que 70% dos moradores já tenham recuado as cercas.
;Da primeira vez, do total, somente cinco recuaram. Agora, acreditamos que será bem diferente e mais rápido. Se antes as pessoas não acreditavam que a operação aconteceria, agora elas têm certeza;, pontuou Bruna. Além de residências particulares, há embaixadas, casas de parlamentares e parques no perímetro de atuação, mesma situação que ocorreu na primeira fase.
No início da operação na orla, em 24 de agosto, os servidores derrubaram estruturas, como cercas de arame e alambrados, além de soterrar piscinas, que ocupavam área pública ; compreendida como os 30 metros a partir do espelho d;água. Além disso, os profissionais encontraram bombas clandestinas para capacitação de água do Lago Paranoá, fato considerado crime ambiental.
No início da operação na orla, em 24 de agosto, os servidores derrubaram estruturas, como cercas de arame e alambrados, além de soterrar piscinas, que ocupavam área pública ; compreendida como os 30 metros a partir do espelho d;água. Além disso, os profissionais encontraram bombas clandestinas para capacitação de água do Lago Paranoá, fato considerado crime ambiental.
;É importante que as pessoas observem que não é só passar uma trena e recuar as cercas. Faz-se necessária uma análise topográfica, e todas as informações constam na notificação que os moradores recebem;, explicou a diretora-presidente.
O presidente da Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa), Marconi Antônio de Souza, se diz preocupado com os desdobramentos da operação na orla. Segundo ele, a primeira fase foi desocupada e, passados três meses, o governo não colocou nada no local. ;O GDF deveria, inicialmente, cuidar das áreas abertas, abandonadas, sem o mínimo de cuidado. Ele não fez isso. Ao contrário, abriu novas áreas, que estão todas destruídas, cheias de entulhos jogados e apenas com fitas dizendo ser proibido o acesso.;
Marconi lamentou que os moradores sejam chamados de invasores. ;Alegam que ocupamos as áreas de forma mansa, em concordância com governos anteriores. Quem invade algo constrói naquele espaço. As casas do Lago Sul são escrituradas.;
O Decreto 36.735, de 4 de setembro de 2015, que alterava a poligonal do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte de 28 para 35,3 hectares, perdeu a validade em 1; de novembro, após a publicação de um decreto da Câmara Legislativa Distrital (CLDF), de número 2.060. O texto publicado no Diário Oficial do DF, em 8 de setembro, tira a responsabilidade de administração da área do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e passa a tutela de administrar, manter e fiscalizar para a Administração do Lago Norte. Isso porque a área perde a classificação de parque e torna-se área comum.
Por e-mail, o Ibram confirmou a informação e esclareceu que retornam os efeitos do Decreto n; 23.315, de 25 de outubro de 2002. Esclareceu ainda que cabe aos órgãos ambientais, agora, apenas a supervisão do espaço. Segundo a presidente da Agefis, o GDF trabalha para republicar as poligonais.
Histórico
A retirada de construções ao longo da margem do Lago Paranoá, após ocupações indiscriminadas, fez parte da pauta de vários governos, com diversas determinações da Justiça para que o espaço fosse entregue à população, mas o cronograma de retirada teve início apenas na gestão de Rodrigo Rollemberg, como uma promessa de campanha do então candidato ao Buriti.
A questão sempre foi tratada com resistência por parte dos moradores da região, que, por diversas vezes, entraram com recurso para tentar atrasar o processo. O Plano Diretor de Brasília previa uso público de toda a orla do Lago Paranoá. Com o passar dos anos e com a especulação imobiliária, no entanto, a função inicial do espaço foi desvirtuada.
Confira onde será a segunda fase da operação
Lago Norte
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Lago Sul
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Confira onde será a segunda fase da operação
Lago Norte
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
Lago Sul
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca