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Correio Braziliense

Prédios em Pirenópolis serão construídos em 2016, garantem donos de imóveis

Eles afirmam que não há irregularidade. Organizada, comunidade promete lutar contra as obras, apesar do respaldo do Iphan


postado em 02/12/2015 10:04 / atualizado em 02/12/2015 10:17

Apesar da mobilização dos moradores e hoteleiros de Pirenópolis contra o surgimento de edifícios residenciais no centro histórico da cidade goiana, o início das vendas dos apartamentos está confirmado para o ano que vem. Os investidores garantem a construção dos condomínios Estrada Parque dos Pirineus e Quinta Santa Bárbara. Conforme revelou o Correio na edição de ontem, ambos são destinados à moradia e ao turismo. Juntos, terão 262 apartamentos. Um dos empreendimentos, com 192 unidades, será erguido na área tombada. Um abaixo-assinado na internet conta com mais de 1,2 mil nomes contrários às obras — há dois dias eram 540.

Além de destoar do cenário bucólico de ruas e casas antigas, os prédios ameaçam o meio ambiente porque os projetos preveem obra em áreas próximas a nascentes e lagos, denunciam os integrantes do movimento que tenta conter a empreitada. Eles ainda reclamam da redução do fluxo de água e energia, já escassos na cidade de 22 mil habitantes, a 140km de Brasília. Nas redes sociais, centenas de internautas compartilharam a reportagem publicada na edição de ontem.

Croqui de onde será o construído um dos empreendimentos: ficará ao lado da Igreja do Bonfim e será uma ampliação da Pousada Quinta Santa Bárbara(foto: BSA Arquitetura/Divulgação)
Croqui de onde será o construído um dos empreendimentos: ficará ao lado da Igreja do Bonfim e será uma ampliação da Pousada Quinta Santa Bárbara (foto: BSA Arquitetura/Divulgação)
O negócio é resultado de uma parceria entre o dono da Pousada Quinta de Santa Bárbara, Maurício Lobo, sem dinheiro para expandir um negócio de 40 anos, e a B3 Incorporadora e Construtora — que tem como representantes Josemar Borges Jordão e Juliana Mesquita —, interessada no potencial do turismo pirenopolino. A fusão, segundo Maurício, causou desconforto no setor hoteleiro. “Estão com medo da concorrência. Por isso criam histórias sobre problemas ambientais e falta de autorização. Mas não existe nada disso”, afirmou, ontem, em entrevista ao Correio.

No dia anterior, Marco Freitas, dono da HMS Hotéis e Parques, tinha se identificado como responsável pelo empreendimento. No site da empresa, consta o projeto dos dois condomínios de Pirenópolis. Josemar e Juliana, porém, negam a parceria. Ontem, Marco não atendeu às ligações da reportagem.

Responsável pelo projeto arquitetônico dos condomínios, Juliana Mesquita garantiu ter cumprido todos os trâmites legais para viabilizar as obras. “A prefeitura, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás e até o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) acompanharam todas as etapas da incorporação desde o início do ano”, ressaltou.

Ainda segundo Juliana, as exigências feitas para as obras saírem do papel foram detalhadamente demandadas pelos órgãos. Dos 60 mil metros quadrados pertencentes à Quinta, cerca de 4,5 mil estão no centro histórico de Pirenópolis. Juliana, porém, não revelou valores da construção e do lucro esperado. Mas adiantou que deve vender o metro quadrado do apartamento, já mobiliado, por cerca de R$ 10 mil. Mais do que o mercado de Brasília tem cobrado, em médio, por unidades nos nobres Sudoeste e Noroeste, por exemplo.

Alvarás concedidos
Como mostrou a reportagem de ontem do Correio, a prefeitura liberou os alvarás de construção para os edifícios Estrada Parque dos Pireneus — com 150 apartamentos e potencial de 7,8 mil compradores — e Quinta Santa Bárbara — com 192 apartamentos, sendo 64 com dois quartos, no centro histórico. Será uma expansão da pousada existente há 40 anos no local. O prédio atual será transformado em um café cultural.

Há cerca de 240 imóveis centenários em Pirenópolis, todos preservados no centro histórico tombado pelo Iphan em 1988. Outros 250 também fazem o visitante ter a sensação de voltar no tempo ao andar pelas ruas de pedra do município com mais de 280 anos. Mesmo construídos recentemente, os casarões de fachadas em cor branca, janelões coloridos e grandes portas de madeira têm as mesmas características do ciclo do ouro e dos tempos dos engenhos de cana-de-açúcar.

Com um escritório na cidade, o Iphan diz que o processo teve de passar por alterações para atender às regulamentações do órgão de preservação. O projeto original previa um empreendimento com taxa de ocupação de 30% do terreno, o que está fora dos parâmetros do Iphan, que limita a 10% a área construída, no caso de obras novas, em qualquer terreno do centro histórico.

Compartilhamento
O nome do movimento contrário aos empreendimentos, Piri Sem Time Share, remete ao conceito do projeto, vendido por cotas ou unidades compartilhadas. Esse tipo de construção não tem regulamentação própria para concretizar as vendas das unidades fracionadas, abrindo brecha para os construtores aproveitarem-se das legislações de outras modalidades imobiliárias, que, por não serem específicas, não deixam claro as responsabilidades do empreendedor e dos compradores. Os compradores tornam-se coproprietário do mesmo apartamento, e as escrituras são feitas em nome de até 52 pessoas na mesma unidade habitacional.

A maioria dos compradores de imóveis compartilhados faz o investimento voltado a aluguéis por temporada. No caso de Pirenópolis, o interesse maior seria o turismo, como ocorre com dezenas de prédios de Caldas Novas. As duas cidades goianas estão entre os destinos preferidos dos brasilienses nos fim de semana e feriados. Mas, como também denuncia o Piri sem time share, os time-share não recolhem os impostos da rede hoteleira, pois todos os hóspedes são coproprietários e não pagam diárias.

Impacto
Ainda segundo os líderes do Piri Sem Time Share, tais empreendimentos foram aprovados pela prefeitura de Pirenópolis sem critério de transparência e sem exigência de quaisquer estudos dos impactos ambientais. “A questão é mais abrangente que uma simples denúncia sobre este ou aquele prédio. O problema é que as grandes empresas estão tomando conta de cidade, e nós, que vivemos disso, estamos ficando sem espaço”, reclama a empresária Jeanne Caraívas, dona de pousada e líder do Piri Sem Time Share.

Caraívas fala em um “conluio” da prefeitura com os empreendedores. “Sou arquiteta e urbanista, ambientalista, e moro aqui há 10 anos. Estou acompanhando a degradação daqui. O turismo desordenado vai acabar com tudo. A cidade não comporta esse tipo de empreendimento. Um tempo atrás, um grupo de espanhóis queria fazer um campo de golfe para o segmento de luxo, e nós, a comunidade, também fomos contra e conseguimos derrubar”, lembra. “Somos uma comunidade conservadora, sim, mas é por isso que a cidade permaneceu erguida, com a poesia das ruas pequenas com casas coloniais.”

A arquiteta Juliana Mesquita rebate as acusações. “Tudo foi feito de maneira transparente. Temos documentos e estudos protocolados na prefeitura que comprovam isso. Não houve irregularidades.” Até o fechamento dessa edição, a Prefeitura de Pirenópolis não se manifestou.

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