Isa Stacciarini
postado em 23/12/2015 15:41
A Comissão Especial de Combate à Pedofilia da Câmara Legislativa do Distrito Federal denunciou à Polícia Federal uma página no Facebook que reunia fotos de adolescentes em posições sexuais e seminuas. O perfil intitulado;Novinhas Tops; saiu do ar nesta quarta-feira (23/12). O presidente da comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), acredita em crime de pedofilia. Segundo ele, as meninas expostas na página tinham, no máximo, 10 anos. Não se sabe se as adolescentes e o autor da página são do Distrito Federal.
O parlamentar ressaltou que nesta quarta-feira (23/12) deve protocolar, ainda, uma queixa crime no Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que o órgão possa abrir um processo de investigação. ;Uma mãe me mandou o link da página e quando me deparei com as imagens e vídeos imediatamente denunciei a página no próprio Facebook. Também conversei com o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, que prometeu enviar o caso à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA);, afirmou.
Mas, apesar disso, a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom) informou que ;conforme pacificou o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar na internet imagens com conteúdo de pedofilia é um crime de competência federal por ser um delito previsto em convenção internacional assinada pelo Brasil e que pode ter repercussão internacional e interestadual;.
Já o Departamento de Polícia Federal disse que até o momento não foi notificado sobre a situação. A Superintendência da Polícia Federal esclareceu que quando recebe a denúncia ela é enviada à sede do órgão que verifica o número do computador de onde surgiu as fotos e distribui o caso para ser investigado na unidade federativa onde eventualmente aconteceu o carregamento das imagens.
Para Delmasso, a situação é revoltante. ;Mesmo se não for de Brasília, isso é um absurdo. Não podemos nos calar. Aquilo é uma afronta aos direitos da criança e do adolescente;, garantiu. ;Os vídeos e as fotos postadas expunham crianças em posições extremamente sensuais. Se alguém disser que elas tiveram consentimento disso, na verdade, no mínimo, foram induzidas;, acrescentou.