Isa Stacciarini
postado em 26/12/2015 12:04
Em reação contra a atitude da Polícia Militar na noite da última quarta-feira (23/12), um grupo organizou protesto em solidariedade a jovens que foram levados à delegacia por estarem tocando violão e instrumentos de percussão na 410 Norte. Organizadores marcaram um ato cultural para às 16h da tarde deste sábado (26/12) na praça da mesma quadra. Até às 12h deste sábado 1,4 mil pessoas tinham confirmado presença no evento.
O grupo afirma que houve excessos dos militares. Eles denunciam a atitude da polícia em usar spray de pimenta e violência para dispersar os jovens. Insatisfeitos com a ação, ativistas prometem levar cartazes e faixas em apoio a manifestação artística na tarde deste sábado (26/12). Durante o evento, eles farão apresentações culturais, mas garantem que não haverá aparelhos eletrônicos nem amplificadores de som.
Uma das organizadoras do evento, Sheylane Brandão, 37 anos, reforçou que o ato é contra a ação da Polícia Militar que não encontrou drogas e nenhum entorpecente com o grupo, mas mesmo assim exigiram que os jovens saíssem do local. ;A denúncia foi feita por um morador por tráfico de drogas, mas a polícia não encontrou nada com os meninos. Eles tocam violão e instrumentos. Muitos moram ali. Quando a polícia resolveu levar todos para a delegacia os ânimos se exaltaram. Eles colocaram os meninos no camburão, o que representa um completo desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os policiais chegaram a sacar arma de choque e lançaram spray de pimenta. Está tudo filmado;, revelou.
Segundo ela, o caso não é um fato isolado. ;Como disse uma das meninas, o nosso propósito é devolver com arte o que eles fizeram com violência. Vai ser um ato cultural, pacífico, de ocupação do espaço público e expressão artística. Queremos mostrar que apoiamos a arte e somos contra a repressão da polícia que está muito grande. Esse não é um caso isolado;, lamentou.
Por outro lado, moradores reclamam do barulho causado na quadra. Na quinta-feira (24/12) a vice-prefeita da quadra, Antonia Ximenes, contou que já registrou queixa na Administração Regional para resolver a situação.
Apoiadores da manifestação artística livre contestam os atuais limites da Lei do Silêncio e reivindicam alteração. A Lei n; 4.092/2008, válida desde 2012, determina que o volume provocado por atividades em área mista com vocação comercial seja de, no máximo, 65 decibéis em ambientes externos durante o dia e de 55 dB durante a noite.
Um Projeto de Lei (n; 445/2015) de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) Projeto de Lei n; 445/2015 propõe que os limites sejam de 75dB no período diurno e 70dB no noturno.
O Correio procurou a Polícia Militar e o Governo do Distrito Federal (GDF). A PM afirmou que não houve irregularidade por parte dos militares, mas abriu um procedimento apuratorio para esclarecimento do ocorrido. A respeito do protesto deste sábado (26/12), a corporação informou que "não é contra nenhuma manifestação cultural, política ou reivindicatória (...) Inclusive, a maioria destes eventos só ocorrem graças ao auxílio prestado pela PM que interdita vias, disponibiliza espaços públicos compatíveis para tais eventos e proporciona a segurança dos envolvidos."
Relembre o caso
A ocorrência na 410 Norte na quarta-feira (23/12) aconteceu por volta das 20h30. Após uma denúncia de barulho por parte de moradores, a Polícia Militar foi até o local. De acordo com informações da Polícia Civil do DF, militares pediram que os jovens diminuíssem o barulho. ;Porém, alguns moradores, parentes dos envolvidos, aproximaram-se e começaram a discutir e ofender verbalmente os policiais militares. Neste momento, em função do grande tumulto que começava a se formar, foi disparado um jato de spray de gás químico para o alto, no sentido de dispersar a aglomeração;, informou.
Policiais conduziram os envolvidos à 5; Delegacia de Polícia Civil (Área Central) onde foi registrada ocorrência por pertubação do trabalho ou do sossego alheio. Um adolescente de 17 anos acabou encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente e liberado após o responsável assinar um termo de Compromisso de Comparecimento à Justiça.