Os presos em unidades prisionais do Distrito Federal liberados para o saidão do ano-novo têm de retornar nesta segunda-feira (4/1) aos presídios. O prazo para se apresentarem é às 10h, para os internos que não trabalham, e às 18hs para os que trabalham. Na última quinta-feira (31/12), 1.326 presos foram liberados para o feriado de ano-novo.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), informa que o direito é concedido aos detentos que estejam cumprindo pena em regime carcerário semiaberto e que tenham sido beneficiados cumulativa ou isoladamente com autorização para saídas temporárias, para trabalho externo efetivamente implementado ou para saídas quinzenais ; para fins de visitas aos familiares.
[SAIBAMAIS]O afastamento temporário é previsto pela Portaria n; 6/2001 alterada pela Portaria n; 12/2001, desde que os detentos tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
Os presos que cometerem infrações durante o saidão perdem todos os direitos já alcançados e a pena do novo crime soma-se às outras. A assessoria da Sesipe informou que até a próxima quarta-feira (6/1) deve ser publicado balanço com os números de quantos internos retornaram, se houve fugas e ocorrências de crimes e óbitos no período.