Os oito parlamentares da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados gastaram, juntos, R$ 2 milhões da cota parlamentar em 2015. Além do salário de R$ 33,9 mil, os representantes do DF podem usar, mensalmente, R$ 30,4 mil com passagens aéreas, combustível, contas de telefones e de tevê por assinatura, hospedagem, aluguel de imóveis e divulgação da atividade parlamentar. Os deputados que representam a capital federal geraram uma despesa milionária para os cofres públicos, mas também participaram ativamente dos grandes debates nacionais do primeiro ano da legislatura, especialmente os ligados à proposta de redução da maioridade penal.
O campeão de gastos com cota parlamentar foi o tucano Izalci. No ano passado, ele apresentou notas fiscais para justificar despesas de R$ 313,8 mil. O que mais pesou no caso foi a contratação de consultorias e trabalhos técnicos. Izalci gastou R$ 152,4 mil com essa finalidade, e o montante foi todo destinado ao escritório Barbosa Carneiro Advogados Associados, com sede em Goiânia. Os federais podem contratar profissionais para auxiliar na elaboração de projetos de lei. Mas o advogado Eládio Barbosa Carneiro, do escritório contratado pelo parlamentar, também o defende em processos na Justiça Eleitoral e naqueles que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como inquéritos e uma ação penal.
Segundo a assessoria de Izalci, a parte jurídica foi importante, porque o tucano foi um dos deputados mais atuantes da CPI da Petrobras; por isso, precisou de sustentação técnica. Acrescentou que Izalci é um dos titulares da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, responsável pela elaboração de um plano a ser levado ao Planalto, o que também demandou consultoria técnica.
O segundo parlamentar na lista dos que mais gastaram a cota parlamentar foi Alberto Fraga (DEM). Ele usou R$ 303,5 mil. A maior parte dos recursos foi destinada à divulgação da atividade do deputado. Fraga gastou R$ 234,7 mil para dar publicidade às ações do mandato. De acordo com as notas fiscais divulgadas no site da Câmara, o deputado do DEM usou os recursos para imprimir livretos sobre a proposta de mudança no Estatuto do Desarmamento, criação de peças publicitárias, manutenção do site, publicação de discursos no perfil oficial no Facebook. O deputado não quis comentar os gastos.
Além disso, Fraga foi quem mais discursou em plenário em 2015. Ele usou o microfone 203 vezes para falar aos colegas. Boa parte dos pronunciamentos foi relacionada à segurança pública e a assuntos como a redução da maioridade penal. Quem também discursou bastante no ano passado foi o tucano Izalci, que subiu à tribuna 139 vezes, boa parte delas para fazer críticas ao governo federal. A petista Érika Kokay fez 137 pronunciamentos em plenário. Criticou a proposta de redução da maioridade penal, apoiou a greve dos bancários, defendeu a presidente Dilma Rousseff e pediu a renúncia do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista Rôney Nemer, estreante no Congresso, foi o mais tímido: falou diante dos colegas 15 vezes no período. A maioria dos discursos ocorreu em sessões solenes para homenagear categorias profissionais.
Confusão
Por causa do debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e dos escândalos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a atividade dos parlamentares e os debates sobre os grandes temas nacionais se concentraram no primeiro semestre. Foi quando os federais deram aval à proposta de redução da maioridade penal, aprovada de forma polêmica na Casa.
A bancada do DF foi protagonista nesse debate. Laerte Bessa (PR-DF) relatou o projeto de lei, e Alberto Fraga foi um dos grandes defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A petista Érika Kokay encabeçou a luta contra a PEC e integrou a comissão especial que debateu o tema. Com a rejeição da proposta por uma pequena margem de votos, a redução da maioridade penal acabou aprovada um dia depois, graças à apresentação de uma emenda do deputado Rogério Rosso (PSD).
Também não faltaram polêmicas envolvendo a bancada do DF em 2015. Durante um bate-boca no plenário, Fraga disse que mulher que ;bate como homem tem que apanhar como homem também;. O parlamentar do DEM fez a afirmação em um dos microfones do plenário, e a colega Jandira Feghali (PCdoB-RJ) o denunciou após o episódio. O Conselho de Ética da Câmara arquivou a representação contra Fraga no fim do ano. Laerte Bessa protagonizou uma confusão durante uma audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, em outubro. Ele jogou um copo d;água em um dos convidados, durante um bate-boca em que defendia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
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