Jornal Correio Braziliense

Cidades

Advogado do ex-governador Arruda pede a anulação da Caixa de Pandora

José Roberto Arruda exibe áudio de diálogo entre promotores e um juiz para tentar comprovar que houve conluio contra réus. Associações do Ministério Público e dos Magistrados contestam acusações feitas por advogados do ex-governador



Edição
Os vídeos gravados por Durval Barbosa, em que personagens políticos, como Arruda e os ex-deputados Leonardo Prudente, Brunelli e Eurides Brito, aparecem recebendo dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais, também são consideradas provas importantes para as acusações do MP. Uma das principais linhas da defesa é apontar que houve uma edição nesse diálogo e nos vídeos exibidos pelo delator da Pandora. Com o argumento, os advogados pedem uma perícia judicial no equipamento da PF que fez a gravação há seis anos.

[SAIBAMAIS]No intervalo da audiência na 7; Vara Criminal, o assunto teria sido discutido (veja Diálogo gravado). Perito contratado pelos advogados de Arruda, Joel Ribeiro Fernandes, do Rio Grande do Sul, aponta: ;Os locutores, pelos assuntos tratados, demonstram saber que ;vídeos; estão editados. Durante a oitiva da conversa, constata-se que um dos assuntos tratados foi sobre liberar a realização de perícias, ou não;.

Para Nélio Machado, o diálogo é prova da parcialidade na condução do processo. ;Trata-se de uma conversa nada republicana, uma combinação entre acusadores e o juiz e que expõe como funcionam essas forças-tarefas em operações. Advogo há 40 anos na área criminal e nem mesmo na época da ditadura vi algo parecido;, afirmou. Um dos signatários do manifesto dos advogados contra a Operação Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro, Machado considera o episódio muito pior do que a conduta reclamada pelos representantes dos réus do Petrolão, em nota conjunta divulgada na semana passada.

Acusações
No fim do ano passado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz Atalá Correia, e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contra os promotores de Justiça Carlos Augusto Silva Nina e Sérgio Bruno Cabral Fernandes.

Nas petições assinadas pela advogada Priscilla Lisboa Pereira, coordenadora da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o órgão pede providências para apurar ;eventuais violações à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, tendo em vista as tratativas dos membros do Ministério Público com o magistrado, durante intervalo de audiência, sobre provas do processo, em detrimento da defesa;. Os promotores de Justiça foram intimados e preparam defesa. Procurado ontem, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado, não quis se manifestar, sob o argumento de que os processos estão sob segredo de Justiça.

Diálogo gravado
Trecho de conversa que teria sido mantida entre o juiz Atala Correia, então titular da 7; Vara Criminal de Brasília, e os promotores de Justiça Carlos Augusto Silva Nina e Sérgio Bruno Cabral Fernandes, em 23 de janeiro de 2015, durante audiência de instrução no processo da Operação Caixa de Pandora em que o réu é o
ex-deputado distrital Berinaldo Pontes.

;L* ; Ontem avisaram...tá tudo editado.

LF (3min21s) ; O Durval tem mais vídeos.

(...)

L ; Eu não acredito que eles editavam!

(...)

L (4min32,6s) ; E a gente tem conver/ é debatido lá, com relação a essa questão das perícias, a gente fica sempre naquela dúvida, de deixar, concordar, pra não alegarem depois nulidade... mas a
gente não sabe até
onde vai levar isso...

(...)

L1 (JUIZ) ; É. Pois éée. Eu tou assim...

(...)

L (4min54s) ; Não responda sobre o equipamento.

L1 (JUIZ) (4min55,5s) ; Não, não, eu só precisaria dessa, dessa conversa [assim]...

(...)

LF (5min23s) ; Se aparecer vai ser uma loucura né? Mas os aparelhos já tão aí.

L1 (JUIZ) ; Mas eu acho assim, se o aparelho não existe mais...

L (5min27s) ; O senhor pode dizer que não tem.

L1 (JUIZ) ; Isso aí é uma questão de...

LF (5min28s) ; Tem, eu vi o aparelho.;

* Os locutores não foram identificados pela perícia técnica contratada pela defesa de Arruda