Otávio Augusto
postado em 26/01/2016 06:00
A falta de dinheiro que o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) enfrenta coloca em xeque até mesmo o projeto de expansão da saúde, que sofreu corte de 88% para 2016. A construção de 180 unidades previstas no projeto de governo pode não se concretizar. Nos próximos quatro anos, a Secretaria de Saúde deve construir apenas cinco prédios para o setor por ano. Os dados partem do Plano Distrital da Saúde, que regula as políticas públicas na área, traça metas e planeja investimentos. O Executivo local reconhece que o Plano, que terá validade até 2019, é modesto. Mas justifica que o texto obedece à disponibilidade de recursos em caixa.
O documento é elaborado a cada quatro anos. Esse é um dos mecanismos de controle do Ministério da Saúde para saber o que será feito com os recursos da União. O projeto disponível para consulta pública, válido até 23 de fevereiro, recebeu 578 visitas e 40 contribuições ; a maior parte referente à baixa cobertura da atenção primária e contra as organizações sociais (OSs). O modelo de atenção, de gestão e infraestrutura e logística são os principais eixos de ação. ;As metas conversam com o orçamento e com a programação anual do governo. Estamos em um processo orçamentário espremido, por isso, não temos grande propostas;, admite Christiane Braga, diretora de planejamento e orçamento da Secretaria de Saúde. Em abril, a pasta divulgará o balanço completo no Plano executado entre 2012 e 2015.
[SAIBAMAIS]A intenção do governo é explorar a regionalização da pasta. O texto aposta no aprimoramento da atenção primária e no melhoramento da atenção especializada. ;A nossa proposta preza pela reorganização da estrutura para o fortalecimento da gestão. A melhoria vai acontecer em médio e longo prazo por causa do processo rigoroso que a secretaria está passando;, ressalta. No documento, a Secretaria de Saúde aparece como instrumento normativo, ou seja, regula as ações. A execução ficaria para os superintendentes regionais.
Prioridade
O presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira, afirma que três pontos devem ser prioridade: melhoramento dos tratamentos de alta complexidade, infraestrutura e instalações e mapeamento de indicadores. ;O que precisa ser feito é conciliar a necessidade da população com a oferta dos serviços. As linhas de cuidado devem estar interligadas;, diz. O texto deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde em 25 de fevereiro. Após o sinal verde do grupo e a publicação no Diário Oficial do DF, o projeto segue para a apreciação da Câmara Legislativa.
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