O carnaval tradicional de Pirenópolis virou uma briga de liminares e recursos judiciais. A prefeitura da cidade goiana entrou ontem com recurso contra a liminar de um morador da Rua Direita que tem como objetivo impedir que a comemoração não ocorra na via, situada no centro histórico e um dos principais trajetos dos blocos do município há nove anos. Se o recurso for negado, os blocos do tradicional Carnaval das Marchinhas terão que desfilar em outro local.
Segundo a liminar, o morador Sérgio Pompêo de Pina, 73 anos, sofre de problemas cardíacos, e seu sobrinho, Gabriel Pompêo de Pina Gomes, 18, faz uso de medicamentos controlados por causa da esquizofrenia.
O juiz Sebastião José da Silva, da 2; Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Pirenópolis, concedeu a liminar, que, na visão do magistrado, atende à saúde dos moradores, e também protege a área destinada a festa contra o barulho e à depredação ao patrimônio. A necessidade de intervenção jurídica, de acordo com o processo, se deve também ao volume de lixo deixado nas portas das casas e a depredação das residências, tombadas como patrimônio histórico da humanidade. Com a decisão, o TJGO proibiu o carnaval na Rua Direita.
Ainda segundo a decisão, em caso de desobediência, a prefeitura municipal terá que pagar multa diária de R$ 20 mil. O dinheiro pago será revertido ;em benefício do conselho da comunidade de Pirenópolis;. A Justiça também autorizou o uso de força policial caso foliões sigam pelo antigo trajeto e mandou apreender os aparelhos sonoros que forem utilizados nesta rua no período do Carnaval. ;Determino Polícia Militar de Goiás para, através dos integrantes do 37; Batalhão, promover constantes fiscalizações, apreendendo os equipamentos de som utilizados no carnaval da rua direita (...), inclusive impedindo o poder publico municipal de montar o palco no local;, determinou o juiz.
Segundo o filho de Sérgio Pina, Sérgio Pina Júnior, a família já havia protocolado outra reclamação sobre o barulho causado pela folia e chegou, ainda, a procurar o secretário de Turismo do município, Sérgio Rady. Sem uma resposta, se viram obrigados a procurar a Justiça. ;Ano passado pedi ao prefeito a mudança do trajeto em nota no Facebook, mas não responderam. Este ano, enviei uma carta ao secretário de Turismo, relatando todos os problemas que estamos passando. Fiz isso um mês antes do carnaval, mas, novamente, fui ignorado;, reclamou.
Ele destacou que a família não é contra o carnaval e gosta das festividades do município. No entanto, disse, que por conta da folia, a família precisa fazer reparos estruturais na casa onde moram anualmente. ;O palco sempre é montado na porta da minha casa. Todos os anos há rachaduras nas paredes causadas pelo impacto do som, os foliões sobem nas janelas, pisam na parede e urinam na garagem. O meu sobrinho, Gabriel, é esquizofrênico. Foi diagnosticado ano passado.Toma remédio controlado para conviver tranquilamente e precisa de repouso, segundo o psiquiatra. Como fica a saúde da minha família? Em prol de festa tem que sacrificar casas e pessoas?;, acrescentou.
Recurso
O recurso da Prefeitura de Pirenópolis contra a liminar será julgado pelo relator desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ainda hoje. O prefeito, Nivaldo Melo, postou um vídeo nas redes sociais garantindo que a programação do carnaval do município será mantida, independentemente da decisão judicial. Caso o desembargador negue o agravo do órgão, no entanto, será necessário mudar o trajeto dos blocos nos quatro dias de evento.
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