Helena Mader
postado em 17/02/2016 06:05
Uma década depois da extinção do Conselho de Preservação de Brasília (Conpresb), o governo se articula para criar um colegiado com poderes de barrar projetos que ameacem a área tombada da capital federal. O assunto é debatido por técnicos da Secretaria de Cultura, e a minuta do projeto de lei deve ser concluída nas próximas semanas. A ideia é criar o Instituto do Patrimônio Cultural do DF (Ipac), com formato de autarquia. O conselho vinculado a esse instituto será formado por representantes da sociedade civil que tenham notório saber na área de proteção do patrimônio e terá funções deliberativas, ou seja, poderá vetar iniciativas que possam colocar em risco o tombamento da cidade.
Antes de optar pela implementação do Instituto do Patrimônio Cultural do DF, o governo analisou a possibilidade de criar uma fundação destinada à preservação da área tombada. Mas a conclusão foi de que esse instrumento não teria força política para atuar. ;Essa é uma obrigação internacional que nós temos há quase 30 anos, desde que Brasília foi inscrita na lista do patrimônio mundial da humanidade, da Unesco;, explica Ione Carvalho, subsecretária de Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura do DF. ;Brasília precisa de um instituto que tenha independência e força para preservar o nosso patrimônio;, acrescenta Ione, que está à frente da elaboração do projeto.
Desde o início da gestão, um grupo de trabalho atua na formulação do projeto de criação do instituto. Participam da empreitada integrantes de entidades representativas da defesa do patrimônio da cidade. Após a conclusão da minuta do projeto de lei, o texto será enviado ao secretário de Cultura, Guilherme Reis, e ao governador Rodrigo Rollemberg, que mandará a proposta à Câmara Legislativa.
O Conselho de Preservação de Brasília (Conpresb), extinto há 10 anos, tinha um papel importante na defesa da área tombada e, por isso, a atuação dos conselheiros causava atritos políticos frequentes. Passaram pelo Conpresb temas polêmicos, como a liberação de cercamento de áreas públicas no Plano Piloto e a colocação de publicidade na área tombada. A atuação dos conselheiros contrariou interesses econômicos, o que levou à sua extinção.
Planejamento
Sete meses depois da publicação do decreto que criou o Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal, o governo nomeou ontem os conselheiros que vão compor o colegiado. O conselho deve se reunir pela primeira vez em 10 de março. O governo busca um espaço físico capaz de abrigar os 64 conselheiros e a reunião deve ocorrer no Museu da República.
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