Cidades

Fiscalização não acompanha velocidade da construção de novas fossas

Em todo o DF existem 115.016 fossas, segundo a Companhia de Planejamento (Codeplan). Dessas, 32.486 são consideradas rudimentares

postado em 21/02/2016 07:02

Uellington mostra a fossa séptica dentro de casa, em Planaltina

As fossas surgem como uma opção para o escoamento do resíduo sólido produzido nas residências e no comércio, quando não há 100% da área urbana atendida por esgoto. O problema é que a velocidade da construção de novas unidades não acompanha a fiscalização ; até porque não é preciso licenciamento ambiental para abrir uma cavidade séptica. No DF, a Caesb alega que não cabe a ela o papel de monitoramento. Em caso de irregularidade, ela comunica ao órgão ambiental. Já o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informa que só atua por denúncia por causa da falta de pessoal para a operação e porque os impactos de contaminação das fossas individuais são pequenos.

Em todo o DF existem 115.016 fossas, segundo a Companhia de Planejamento (Codeplan). Dessas, 32.486 são consideradas rudimentares ; poços escavados em terra, destinados a receber e acumular todo o esgoto, como fezes e urina, e demais descartes domiciliares, como água da pia da cozinha. O modelo é considerado inadequado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do Ministério das Cidades, porque é mais susceptível à contaminação do solo e da água e prejudicial à saúde humana. ;A gente observa que as fossas rudimentares no Distrito Federal aparecem nas áreas de invasão, não só de classes mais pobres, mais em regiões ricas, como o Jardim Botânico e Vicente Pires;, explica Iraci Peixoto, gerente de Pesquisas socioeconômicas da Codeplan.

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Ceilândia acumula a maior quantidade de covas rudimentares ; são 9.087 ; e elas se concentram em bairros como o Sol Nascente e Por do Sol, onde não há rede de esgoto. Os buracos sem estrutura adequada acabam contaminado o solo e escorrendo para as ruas das cidades. As vizinhas Meire Marcelina de Oliveira, 37 anos, e Antônia Dantas de Lima, 56, vivem no Sol Nascente e se incomodam com a falta de sistema de saneamento. Embora elas tenham feito a fossa séptica, considerada semiadequada pelo governo federal, nem todos os vizinhos tiveram o mesmo cuidado, e construíram versões rudes. O resultado é muito lixo e esgoto a céu aberto.

;O pessoal joga o esgoto na rua. Aí, onde tem asfalto, ele acaba; onde não tem, fica uma buraqueira;, lamenta Antônia. ;Tem dias que o cheiro chega tão forte que entra na casa;, reclama Meire. O Ministério das Cidades recomenda que as soluções individuais de esgotamento sanitário, como fossas, só devem ser utilizadas se o solo apresentar condições adequadas de infiltração e se o nível de água subterrânea estiver em uma profundidade que evite o risco de contaminação por microrganismos transmissores de doenças.

Porém, sem necessidade de licenciamento ambiental e sem fiscalização, o governo local não tem controle da construção e manutenção desses espaços. Fernando César de Medeiros, coordenador de fiscalização de atividade licenciáveis e poluição ambiental do Ibram, pondera ainda que é complicado avaliar se a fossa foi construída corretamente porque ela é subterrânea. ;É impossível saber, visualmente, se a fossa está certa ou errada. Isso deixa a fiscalização mais difícil;. Medeiros explica que não há um quantitativo de denúncias sobre exemplares irregulares porque geralmente a fiscalização não centra somente da fossa, mas em outros danos ambientais, o que atrapalha os cálculos estatísticos.

Segundo o Ibram, as fossas devem ser construídas de acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para evitar contaminação do solo e da água. ;Embora os resíduos sejam biodegradáveis, eles estão em concentração alta, o que impacta as formas de vida na água e no solo. Por isso, a importância do tratamento;, diz Medeiros. Especialista em saúde pública e membro do Observatório da Saúde do DF, Vitor Gomes Pinto, alerta também que o esgoto não tratado é uma fonte de vetores de doenças, como mosquitos e parasitas. ;O esgoto traz doenças dermatológicas, além de outras como diarréia, cólera, esquistossomose, leptospirose e hepatite;, enumera.

Santa Maria é outra região do DF com alta incidência de fossas rudimentares - 1.278. Boa parte delas, localizadas no Condomínio Porto Rico. O local tem rede de esgoto pronta, mas sem funcionamento porque falta construir uma bomba elevatória. O resultado é que a estrutura construída vem deteriorando com o tempo e a população local cada dia mais distante do serviço sanitário. A Fercal também tem muitos poços sem as condições adequadas - 1.105. O cozinheiro Uellington Santos Rocha, 23 anos, levou a mulher Andressa de Souza Soares, 20, para viver com os dois filhos no Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina. Embora o Nova Petrópolis não tenha esgoto, pelo menos tem água tratada e uma fossa séptica. ;Pelo menos não tem mau cheiro;, conta. ;A água daqui é docinha. Na Fercal era salgada, aí tinha que comprar água para beber;, complementa Andressa.

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