postado em 22/02/2016 12:29
Em estado de greve desde a última quinta-feira (18/2), representantes de creches conveniadas à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer programam uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta terça-feira (23/2).O ato ocorrerá em razão do atraso no repasse de recursos destinados pelo GDF a 101 instituições ; dentre as quais, 59 creches e 42 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) ; por meio de 82 convênios. Por causa da paralisação, 15 mil crianças podem ser prejudicadas em todo o Distrito Federal.
O Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino do DF (Sinproep) informou que as aulas ficarão suspensas até que o Executivo regularize a situação. De acordo com a entidade, 1.200 professores e 800 funcionários da área administrativa ainda não receberam os salários de janeiro e fevereiro. Com isso, 70% dos profissionais estão de braços cruzados. Segundo a Secretaria de Educação, o valor da dívida é de R$ 43 milhões. O aporte visa suprir despesas dos quatro primeiros meses do ano.
"A primeira parcela deveria ter sido paga na primeira semana de janeiro. As organizações sociais que administram as creches optaram por paralisar as atividades porque falta até mesmo a alimentação das crianças. Isso não deveria acontecer, já que são recursos oriundos da União;, assinala Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep. Segundo o dirigente, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para mediar as negociações.
"A primeira parcela deveria ter sido paga na primeira semana de janeiro. As organizações sociais que administram as creches optaram por paralisar as atividades porque falta até mesmo a alimentação das crianças. Isso não deveria acontecer, já que são recursos oriundos da União;, assinala Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep. Segundo o dirigente, o Ministério Público do Trabalho foi acionado para mediar as negociações.
Conforme a Secretaria de Educação, todos os contratos foram concluídos na última quinta (18/2). Destes, a pasta diz já ter pago 28. Os demais já estão com pagamentos empenhados a partir de hoje ; à exceção de cinco contratos que estariam com documentação pendente.
Em nota, o órgão ressaltou que "não há nenhum débito referente a 2015 com as entidades conveniadas. Destacou que o repasse de 2016 poderia ser feito até abril, mas houve um acordo para adiantamento da primeira parcela, a pedido das conveniadas, no valor de R$ 10,6 milhões (dos R$ 43 milhões que deverão ser pagos até o dia 30 de abril)".
A pasta afirmou que, "por um problema técnico", nem todos os pagamentos foram feitos na semana passada. "Os repasses para as instituições que administram as creches são feitos para o quadrimestre (janeiro a abril). O valor total é de R$ 43 milhões. Em março, serão pagos mais 25% e os demais 50% entrarão nas contas até o final de abril." Em 2015, os convênios custaram ao GDF R$ 120 milhões.