Cerca de 15 mil crianças estão sem atendimento, desde ontem, nas 101 instituições que prestam serviços de creche no Distrito Federal. Professores e funcionários decidiram entrar em greve até que o repasse de recursos referentes aos quatro primeiros meses do ano seja feito integralmente. Segundo o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF), toda a categoria está de braços cruzados. A medida foi tomada mesmo após o subsecretário de Planejamento Educacional do DF, Fábio Sousa, assegurar aos representantes da categoria que todos os pagamentos seriam feitos até hoje.
A expectativa do Sinproep é de que o Executivo local deposite o valor da primeira parcela ; R$ 10,7 milhões, ou 25% dos R$ 43,1 milhões relacionados ao primeiro quadrimestre. De acordo com a entidade, 1,3 mil professores e 1,8 mil funcionários da área administrativa não receberam os salários de dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, porém, nega qualquer atraso referente ao ano passado. O titular da pasta, Júlio Gregório Filho, assegura que não há atraso nem mesmo em relação a este ano, pois ;o gestor tem que fazer o repasse até o último dia do 1; quadrimestre;. Ele pontua, ainda, que o convênio permite pagamentos feitos em parcelas.
Fornecedores
Atualmente, 101 instituições ; entre as quais, 59 creches e 42 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) ; recebem os repasses, por meio de 82 convênios firmados com o Executivo. Segundo o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, a primeira parcela deveria ter sido paga na primeira semana de janeiro. ;As organizações sociais que administram as creches optaram por paralisar as atividades, porque falta até mesmo alimentação para as crianças. Isso não deveria acontecer, já que são recursos oriundos da União;, afirma.
Ele disse que a entidade ingressou com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a revisão do modelo de contrato que prevê a transferência dos recursos. ;O objetivo é que possa haver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que o governo se comprometa a ter um plano B nessas situações, visto que esse tipo de serviço não pode esperar;, defende Rodrigo. Segundo ele, os atrasos são recorrentes e ocorrem desde 2009. ;Trata-se de um modelo errático. Quando chega na época de depositar os valores, o GDF sempre alega que há problemas na prestação de contas das instituições, entre outras desculpas;, queixa-se o dirigente.
O presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), Ciro Heleno, explica que, sem o repasse, as instituições ficam inviabilizadas. ;Servimos cinco refeições por dia. Precisamos para os nossos fornecedores, para contas de água e de luz. São recursos que devem ser depositados com antecedência para que possamos atender ao nosso público;, assinalou.
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