postado em 02/03/2016 06:05
Dezenas de parentes de portadores de epilepsia compareceram à Câmara Legislativa, na tarde de ontem, para acompanhar a derrubada do veto ao projeto que inclui o canabidiol na lista de medicamentos de combate à doença da Secretaria de Saúde. A pauta, no entanto, não chegou a ser apreciada. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ligou para os distritais durante a sessão e pediu para debater com as famílias a regulamentação da lei antes da votação ; mas o próprio chefe do Executivo já costurou acordo para sua própria argumentação não seja acatada. Os manifestantes devem ser recebidos no Palácio do Buriti até quinta-feira.
A tarde ficou marcada por reviravoltas. Na semana passada, Rollemberg vetou o PL por falta de previsão orçamentária. Ontem, a justificativa passou a ser ;problemas técnicos que poderiam impedir a regulamentação;. Citou-se até a possibilidade de enviar outro projeto, mas como a matéria elaborada pelo distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é desta legislatura, isso não pode ser feito. No plenário, enquanto os parlamentares discursavam, a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), reuniu-se com as famílias e o secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, a portas fechadas.
Símbolo da luta pela liberação do canabidiol, Norberto Fischer ; pai da menina Anny Fischer, de 7 anos, que sofre de epilepsia e precisa importar o remédio ; saiu visivelmente irritado do encontro. ;Quem tem um familiar com epilepsia sabe a dor e o sofrimento que é o dia a dia. A derrubada do veto vai ser a garantia da qualidade de vida que precisamos;, disse. Autor do projeto, Delmasso, que tem uma filha com epilepsia, afirmou que ;existe acordo para derrubada do veto, mas não quer travar guerra;.
Segundo o secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, dinheiro não é o problema. ;Houve um entendimento de que o projeto deveria ter um texto melhor. O veto, na verdade, não foi motivado por uma questão orçamentária;, disse. ;O governador vai se encontrar com as famílias para tornar o programa factível, fazer um aprofundamento técnico;, continuou. Na justificativa, argumentou-se que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamentou a liberação do medicamento. Isso seria o entrave, na visão do GDF, para fazer a lei funcionar.
Encontro
Antes da sessão, Rollemberg recebeu 14 deputados distritais para estabelecer laços mais fortes com a base. No encontro, ele prometeu melhorar a relação, tão conturbada em 2015. O socialista deve dividir o espaço no governo de forma mais igualitária e tocar emendas parlamentares destinadas a obras nos próximos meses. Em contrapartida, os deputados terão que agir como aliados de fato.
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