postado em 02/03/2016 16:10
Um grupo de ganeses que moram no Distrito Federal tem 75 dias para requerer residência permanente no Brasil. São 330 estrangeiros que migraram de Gana e possuíam protocolo provisório de refúgio no país ganharam o benefício. Com isso, eles poderão emitir uma Cédula de Identidade Estrangeira (CIE), documento que reconhece oficialmente a permanência deles aqui. O prazo de 90 dias começou a contar a partir de 17 de fevereiro.
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Primeiro os 330 ganeses precisam apresentar uma série de documentos na Polícia Federal para obter o Registro de Estrangeiro. Depois disso, eles poderão, inclusive, emitir Carteira de Trabalho. O benefício concedido pelo Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Coube ao Ministério da Justiça publicar o nome dos ganeses beneficiados.
O presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, contou que o grupos de imigrantes procuraram o conselho para pedir a regularização no Brasil. ;Eles estão no Brasil trabalhando integrados em nosso País, mas com receio de cair em situação de irregularidade migratória e, com isso, perder o acesso ao mercado de trabalho e a uma situação de vida regular;, explicou.
Procedimento necessário
Os ganeses beneficiados devem apresentar à Polícia Federal:
- Certidão Consular emitida pela embaixada de Gana;
- Passaporte;
- Duas fotos 3 x 4 coloridas;
- Protocolo de solicitante de refúgio;
- Cópia do Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro na página onde consta o nome do interessado.
- Preencher e imprimir o formulário disponível no site da Polícia Federal (https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/);
- Preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site (http://www.pf.gov.br/servicos/gru/imigracao-estrangeiros);
- Pagar as taxas do Registro do Estrangeiro (R$ 106,45) e da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 204,77) e apresentar os comprovantes.
- O atendimento na Polícia Federal precisa ser agendado previamente pela internet no endereço (https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/pesquisaAgendamento.jsp).
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Primeiro os 330 ganeses precisam apresentar uma série de documentos na Polícia Federal para obter o Registro de Estrangeiro. Depois disso, eles poderão, inclusive, emitir Carteira de Trabalho. O benefício concedido pelo Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Coube ao Ministério da Justiça publicar o nome dos ganeses beneficiados.
O presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, contou que o grupos de imigrantes procuraram o conselho para pedir a regularização no Brasil. ;Eles estão no Brasil trabalhando integrados em nosso País, mas com receio de cair em situação de irregularidade migratória e, com isso, perder o acesso ao mercado de trabalho e a uma situação de vida regular;, explicou.
Procedimento necessário
Os ganeses beneficiados devem apresentar à Polícia Federal:
- Certidão Consular emitida pela embaixada de Gana;
- Passaporte;
- Duas fotos 3 x 4 coloridas;
- Protocolo de solicitante de refúgio;
- Cópia do Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro na página onde consta o nome do interessado.
- Preencher e imprimir o formulário disponível no site da Polícia Federal (https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/);
- Preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site (http://www.pf.gov.br/servicos/gru/imigracao-estrangeiros);
- Pagar as taxas do Registro do Estrangeiro (R$ 106,45) e da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 204,77) e apresentar os comprovantes.
- O atendimento na Polícia Federal precisa ser agendado previamente pela internet no endereço (https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/pesquisaAgendamento.jsp).