postado em 07/03/2016 06:00
Africanos que vieram ao DF acompanhar a Copa do Mundo, em 2014, e decidiram ficar no Brasil têm a oportunidade de requerer residência permanente no país. Eles pediram asilo, declarando-se refugiados, mas acabaram qualificados como imigrantes. São cerca de 330 pessoas, a maioria delas com emprego informal, que vivem em acomodações, inicialmente provisórias, montadas nas regiões administrativas do Gama, do Núcleo Bandeirante e de Samambaia. Com ajuda de uma ONG vinculada ao Ministério da Justiça (MJ) e da Defensoria Pública da União (DPU), os estrangeiros, vindos de Gana, país vizinho da Costa do Marfim, precisam obter Cédula de Identidade Estrangeira (CIE) até 17 de maio.
O documento, emitido pela Polícia Federal (PF), proporcionará aos ganeses os mesmos direitos e deveres dos brasileiros. Segundo o defensor público Eduardo Nunes de Queiroz, ;é sabido que a Constituição garante aos imigrantes residentes acesso semelhante ao dos filhos da terra;. Ele ajudou a acelerar o trâmite perante o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH), chefiado em Brasília pela irmã Rosita Milesi. ;Esse caso foi muito estudado. Trata-se de situação específica, porque eles (os ganeses) nunca foram ilegais. Sempre estiveram com a documentação em dia;, contou.
Embora tenham passaporte, Carteira de Trabalho provisória renovável e até CNH válida, alguns ganeses não conseguiram emprego formal, pois nem sequer falam português. ;É uma situação muito delicada. A Copa do Mundo nos colocou nos holofotes. Sabiam que estávamos sem dinheiro e, por isso, nosso valor no mercado se tornou menor;, explicou um imigrante. Ele preferiu não se identificar, mas contou que teve quatro empregos até conseguir uma posição cujos benefícios incluíssem carteira assinada. ;Não posso reclamar, mas tive que dar duro. Não falava português direito, então, procurei trabalhar com algo que tivesse uma linguagem universal: a computação;, emendou.
Segundo a Rosita Milesi, uma pesquisa apontou que 95% dos ganeses que vivem em Brasília têm emprego fixo e formalizado. ;Eles nunca foram ilegais. Chegaram aqui na condição de solicitantes de refúgio, é verdade, mas partimos para uma solução migratória. Muitos deles conseguiram autorizações renováveis e trabalham de carteira assinada;, afirmou a religiosa. Rosita lembrou ainda que a ONG deverá ajudar os interessados a preencher o cadastro na PF.
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